São direitos sociais são

São direitos sociais são:a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados! Responda: 1º-Qual a sual a sua visão da aplicabilidade do direito social trabalhista, frente a economia brasileira atual. Uma das conseqüências mais notáveis da globalização nas relações de trabalho é a flexibilização do Direito do Trabalho, que cada vez mais se acentua, em face do avanço da tecnologia que exige uma maior qualificação profissional, além dos altos custos oriundos dos direitos e garantias trabalhistas, que regem a relação de emprego. Tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de medidas protetoras e da modificação das estruturas sociais dando o trabalhador maior tranquilidade e qualidade no trabalho que desenvolve esta em risco devido essa "pre-crise" que chega ao brasil. Apesar de até o monento o gonverno federal não assumiu que o pais está em crise, dados da economia dos paises vizinhos mostram que estamos crescendo em ritimo muito inferior aos demais,e pais que não cresce não tem como gerar emprego. 2º-O gonverno federal e do estado de Goiais possuem programa de assistencia aos desamparados. Você concorda com a metodologia ultilizada para consenção desses beneficios? Quem são os desamparados sociais? Como na maioria dos serviços púbico a assistencia aos desampados tem sido motivo de muitas discursões. Devido o metodo…

Direitos sociais são ou não cláusulas pétreas? Emanoel Vicente Bezerra Junior 1 Gabriel S. de Lima2 David Silva3 1 INTRODUÇÃO Os direitos sociais são os direitos contidos dentro do texto constitucional que garantem aos indivíduos o exercício e o uso das garantias fundamentais, equilibrado o meio social através da igualdade concebida pelo Estado de Direito. Mas, os direitos sociais são considerados cláusulas petreas? Como entender esses direitos? Segundo o…

Direitos sociais e politica educacional: Alguns ainda são mais iguais que outros. Na implementação de politicas públicas na área de educação a avaliação de desempenho tem como critérios a efetivação de três condições educacionais: 1) a democratização do acesso e da permanência dos alunos na escola. 2) a qualidade de ensino adotada pelo sistema educacional. 3) gestão democrática da educação. A gestão democrática da educação é o eixo norteador, que nas políticas públicas, pode nos…

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL IMPÉRIO NA PERSPECTIVA DA HISTÓRIA VISTA ‘DE BAIXO’ Emmanuel Pedro Ribeiro1 RESUMO Este artigo pretende se inserir no processo de renovação dos estudos de História do Direito, iniciado ao longo dos anos 90 no Brasil, atualizando os seus pressupostos por meio de um diálogo mais estreito entre o jurista e o historiador. Para isto, procura construir um lugar teórico no âmbito do Direito, procurando enfrentar a seguinte questão: é possível a produção de uma…

FACULDADE TERRA NORDESTE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL DOCENTE: CRISTIANE OLIVEIRA. DISCIPLINA: ESTÁGIO II TURMA 9273. PROJETO DE INTERVENÇÃO PAPO SOCIAL: ANTENANDO A JUVENTUDE DO PROJOVEM DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SOBRE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Maria Jaqueline Estevão Oliveira Marques …

FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO INTERDISCIPLINAR Andressa Rayana Pires Gama Célida Cristina Sousa de Rezende Clarice Soares Gomes e Silva Débora Gabriela da Silva Chagas Ereni Cândida Maciel P. Cardoso Ivaldevino Carlos Magalhães Kleber Rogério Leocádio Luiz Gonzaga de Rezende Júnior Vanusa Aparecida Alves DIREITO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO ÀS GARANTIAS SOCIAIS: Casa de Repouso da…

DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU WALTER BEDRA JUNIOR DIREITOS SOCIAIS FOZ DO IGUAÇU 2015 WALTER BEDRA JUNIOR DIREITOS SOCIAIS O presente trabalho de Walter Bedra, do curso de Direito da CESUFOZ, busca esclarecer alguns pontos sobre direitos sociais, que tem como avaliadora do presente trabalho, professora Roberta Pacheco, e tem por objetivo a obtenção de nota de NP2, do primeiro semestre de 2015. FOZ DO IGUAÇU 2015…

Índice Introdução 2 PACTO SOCIAL E SUA INFLUÊNCIA NA CONQUISTA DOS DIREITOS HUMANOS 3 1.1 Direitos Humanos e Direitos Sociais 3 1.2 Efectividade dos Direitos Humanos 7 1.3 O económico e o Social, Políticas Públicas e Contrato Social Excludente 13 2. TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS 17 2.1. Direitos Humanos de 1ª Geração 17 2.2. Direitos humanos de 2ª Geração 20 2.3 Os Direitos Humanos da 3ª Geração 22 2.4. Direitos Humanos de 4ª Geração 24 Conclusão 26…

Direitos Humanos, a prática do Assistente Social na garantia dos Direitos Humanos – Possibilidades e Desafios. 1 RESUMO O presente trabalho fala sobre o que é Direitos Humanos, as conquistas e desafios, o que é serviço social, sua relação com os direitos humanos, a pratica do serviço social e sua instrumentalidade. Neste trabalho vamos mostrar que os Direitos Humanos são um conjunto de leis e direitos para assegurar o que é de direito do cidadão e entre os direitos estão saúde,…

UNIPÊ Departamento de Ciências Jurídicas Disciplina: Direito Constitucional II Professora: Iranice Pereira da Silva Turma: L Período: 4º Turno: Manhã DIREITOS SOCIAIS Alanna Kássia de Araújo Leite João Pessoa 2013.2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 3 2. CONCEITO.............................................................................................. 4…