O Que Se Entende Por Suspensão Do Contrato De Trabalho E Interrupção Do Contrato De Trabalho

1. O que se entende por terceirização trabalhista? Fenômeno de dissociação entre relação econômica de trabalho (firmada com a empresa tomadora) e relação jurídica empregatícia (firmada com a empresa terceirizante). Pág. 430. 2. Quais as hipóteses lícitas de terceirização trabalhista, segundo a jurisprudência do TST? Segundo a súmula 331 do TST são situações-tipo de terceirização licita: situações empresariais que autorizem contratação de trabalho temporário; atividade de vigilância; atividade

COSTA FONTELES DIREITO DO TRABALHO Fortaleza ‐ CE 2014 ELIANE SALES DA COSTA FONTELES DIREITO DO TRABALAHO Trabalho apresentado a Professora Sra. Josemara Ponte da disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciária, Turma AB/ noite, do Curso de Gestão em Recursos Humanos do Centro Universitário Estácio - Parangaba como exigência para obtenção de nota parcial de avaliação. Fortaleza ‐ CE 2014 ELIANE SALES DA COSTA FONTELES DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado a…

DIREITO EMPRESARIAL E DO TRABALHO Profº Marcelo Matéria da P2 (anotada) Azul  Comentários, anotações à parte, outros assuntos. Vermelho  Importante! 11/04/12 DIREITO DO TRABALHO CLT  Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452) Decreto-lei nº 5.452, decretado dia 1 de Maio de 1943, entrou em vigor em 10 de Novembro de 1943. Este decreto-lei determina as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. EMPREGO TRABALHO…

segmentos, possam se organizar para serem ouvidos. A greve, sendo modo de expressão dos trabalhadores, é um mecanismo necessário para que a democracia atinja às relações de trabalho. Na ordem jurídica atual conferiu-se aos trabalhadores, no choque de interesses com o empregador, o direito de buscarem melhores condições de trabalho, recriando, a partir da solução dada, a própria ordem jurídica. Um ato que ao olhar do direito civil tradicional seria considerado uma ilegalidade, pois…

afirmar que toda relação de trabalho se configura como relação de emprego e que toda relação de emprego se configura como relação de trabalho? Explique. RESPOSTA: Não. Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, entretanto, nem toda relação de trabalho é relação de emprego. Para ser relação de emprego, necessário se faz a existência dos seguintes pré-requisitos: a) pessoalidade; b)habitualidade, c) subordinação jurídica e d) onerosidade. Para algumas relações de trabalho como,…

Resumo para AV2 (Direito do Trabalho I) Semana 07: Contrato individual de Trabalho. Conceito. Natureza Jurídica. Duração de Contrato. Forma. Por: Ericka Kaline Ferreira dos Santos, Estudante de Direito – Universidade Estácio de Sá Contrato Individual de Trabalho: Conceito: Doutrinário: “É o acordo de vontades, tácito ou expresso, pelo qual uma pessoa física coloca seus serviços à disposição de outrem, a serem prestados com pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e…

Relação de Trabalho 4.3. Empregador 5. Contrato de Trabalho 6. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho 7. Jornada de Trabalho 7.1. Horas extras 7.2. Intervalo Inter e Intra Jornada 7.3. Trabalho Noturno 7.4. Descanso Semanal Remunerado 8. Garantias legais do trabalho da mulher 9. Garantias legais do trabalho do menor 10. Férias 11. Remuneração e Salário 12. Décimo Terceiro (Gratificação natalina) 13. Efeitos da Extinção do Contrato de Trabalho 14. Direito Coletivo…

............................................................. 8 4 – Contrato individual de trabalho .......................................................................... 8 5 – Contratos de estagio ......................................................................................... 9 6 – Suspensão e interrupção do contrato de trabalho ............................................. 10 7 – Segurança e Medicina do Trabalho…

Prescrição e Decadência O tema em questão a ser debatido é a prescrição e a decadência no direito do trabalho, assim como, demonstrar suas semelhanças e diferenças e os seus funcionamentos dentro do tema do direito do trabalho, com o que atinge cada uma. A principio vamos destacar sobre a prescrição, que em teoria ela representa a extinção da pretensão, com isso gera a impossibilidade de ajuizar a ação, ela seria então de forma bienal, o que significa é dado um prazo de dois anos para…

CONTRATO DE EMPREGO, RETRIBUIÇÃO, DURAÇÃO, ALTERAÇÃO, SUSPENÇÃO E EXTINÇÃO, GARANTIA DO EMPREGO E DO TEMPO DE SERVIÇO. Aracaju 2013 ELIANE BATISTA SILVA ESTER MARIA RODRIGUES CORREA DOS SANTOS EVAL DOS SANTOS IGOR THIAGO SANTANA LOUZADA ROBERIO ALVES SANTOS VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA CONTRATO DE EMPREGO, RETRIBUIÇÃO, DURAÇÃO, ALTERAÇÃO, SUSPENÇÃO E EXTINÇÃO, GARANTIA DO EMPREGO E DO TEMPO DE SERVIÇO. Trabalho sobre, contrato de…