trabalho

CONTRATO DE EMPREGO, RETRIBUIÇÃO, DURAÇÃO, ALTERAÇÃO, SUSPENÇÃO E EXTINÇÃO, GARANTIA DO EMPREGO
E DO TEMPO DE SERVIÇO.

Aracaju
2013

ELIANE BATISTA SILVA
ESTER MARIA RODRIGUES CORREA DOS SANTOS
EVAL DOS SANTOS
IGOR THIAGO SANTANA LOUZADA
ROBERIO ALVES SANTOS
VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA

CONTRATO DE EMPREGO, RETRIBUIÇÃO, DURAÇÃO, ALTERAÇÃO, SUSPENÇÃO E EXTINÇÃO, GARANTIA DO EMPREGO
E DO TEMPO DE SERVIÇO.

Trabalho sobre, contrato de trabalho apresentado à Faculdade Amadeus como pré-requisito para a obtenção do título em Especialização em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário.

Orientador: Professor Andre Luiz Vinhas da Cruz

Aracaju
2013

Contrato de trabalho
O contrato de trabalho surgiu em Roma com o nome de Lacatio Condictio que significava um contrato que se realizava quando se prometia, por certa paga, uma coisa para fluir, um serviço para prestar, ou uma obra para fazer. O presente trabalho tem como finalidade, explanar os pontos relevantes no que diz respeito aos vários tipos de contratos de trabalhos de acordo com a legislação trabalhista, visando assegurar melhores condições sociais e de trabalho aos trabalhadores de acordo com acordo com as medidas de proteção que lhe são asseguradas.

Conceito

O contrato individual de trabalho é o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços não eventuais, subordinados a outrem (empregador), mediante o recebimento de salário. Dispõe o artigo 10º do Código do Trabalho que: contrato de trabalho é aquele pelo qual uma pessoa se obriga, mediante remuneração, a prestar a sua atividade a outra ou outras pessoas, sob a autoridade e direção destas.

Quanto à duração

- Contrato a termo certo
Também conhecido como contrato a prazo (por prazo determinado). Formalizar para a satisfação de necessidade temporária do empregador, por