O Que Posteriormente Seria Nominado Como Marxismo

competência legal para exercer as funções da Ouvidoria Geral da cidadania, de LGBT, da criança, do adolescente, da pessoa com deficiência, do idoso e de “outros grupos sociais mais vulneráveis”. Depreende-se que, com exceção da cidadania, os grupos antes nominados constituem grupos vulneráveis. Documento recente traz novos enfoques. Trata-se das Regras de Brasília Sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade, aprovadas pela XIV Conferência Judicial Ibero-Americana,…

Direito, la ed., Edio Saraiva, So Paulo, 1974, p.2.  INTRODUO AO ESTUDO DO DIREITO Em 1912, com a reforma Rivadvia Correia, foi instituda a Enciclopdia Jurdica, que permaneceu como matria de iniciao durante trs anos, sendo posteriormente suprimida pela reforma Ma- ximiliano. A Filosofia do Direito passou ento a ser estudada como disciplina introdutria, lecionada na primeira srie at que, em 1931, com a chamada Reforma Francisco Campos, passou a ser ensinada na ltima srie e nos

Direito, la ed., Edio Saraiva, So Paulo, 1974, p.2.  INTRODUO AO ESTUDO DO DIREITO Em 1912, com a reforma Rivadvia Correia, foi instituda a Enciclopdia Jurdica, que permaneceu como matria de iniciao durante trs anos, sendo posteriormente suprimida pela reforma Ma- ximiliano. A Filosofia do Direito passou ento a ser estudada como disciplina introdutria, lecionada na primeira srie at que, em 1931, com a chamada Reforma Francisco Campos, passou a ser ensinada na ltima srie e nos

“bíos” = vida + “éthiké” – ética) está associada a alguns fatos relevantes: a) as experiências dos médicos nazistas na II Guerra Mundial (Mengele) geram a primeira declaração de “regras bioéticas” em 1947, com o Código de Nuremberg (revisto posteriormente com a Declaração de Helsinque, em 1964); b) as pesquisas e o desenvolvimento das tecnologias no campo biomédico, principalmente com a procriação assistida (congelamento de esperma ou de embriões, “mães de aluguel”) ao longo dos…

não só obtém e exige consenso, mas também constrói consenso com as instituições da Sociedade Civil. 28 O marxismo (....) é um fenômeno situado no tempo e no espaço, que reconhece as próprias categorias em que pensa – o trabalho abstrato, o indivíduo com liberdade de movimento e assim por diante –, e só poderia ter emergido da herança do capitalismo e do liberalismo político. O marxismo emerge quando é tanto possível quanto necessário que o faça, na qualidade de “crítica imanente” do…

programas funcionando, com características próprias adequadas às realidades estaduais, mas de forma articulada, de modo a constituírem uma rede interestadual de proteção a testemunhas. Inicialmente, a experiência, composta por seis estados os cinco já nominados e o Estado de Pernambuco - permitiria a troca de testemunhas entre si, com o que se aumentariam as condições de segurança dos beneficiários, na medida em que eles poderiam ser "guardados" num leque maior de possibilidades, nos…

populares de mistério – em especial pelo culto órfico. Isso contra o culto cívico homérico, em seu tradicional apoio ao predomínio das prerrogativas da polis – grandeza sociológica e de caráter geral – sobre a singularidade individual.8 Esta que posteriormente será aprofundada pela reflexão cristã dos primeiros filósofos-teólogos cristãos pela noção de pessoa. Conceito da ordem da particularidade, da especificidade, da singularidade. 9 Portanto, na realidade grega, a singularidade…

e em suas relações patrimoniais. VISÃO CONJUNTA DA CIÊNCIA DO DIREITO 113 Do Direito Civil, como tronco comum, nasceram os ramos especiais do Direito privado. No passado, o Direito Civil compreendia toda a área do Direito privado. Só posteriormente, em virtude do desenvolvimento da atividade comercial, da Revolução Industrial e dos movimentos migratórios e de intercâmbio no plano internacional, é que foram se constituindo, como ramos autônomos, o Direito Comercial, o Direito…

família e em suas relações patrimoniais. VISÃO CONJUNTA DA CIÊNCIA DO DIREITO 113 Do Direito Civil, como tronco comum, nasceram os ramos especiais do Direito privado. No passado, o Direito Civil compreendia toda a área do Direito privado. Só posteriormente, em virtude do desenvolvimento da atividade comercial, da Revolução Industrial e dos movimentos migratórios e de intercâmbio no plano internacional, é que foram se constituindo, como ramos autônomos, o Direito Comercial, o…

conta que o Projeto "Cabral" recebeu 5.615 emendas, ante o que o relator apresenta um substitutivo aprovado pela comissão que ganhou o nome de "Cabral zero". No dia 15 de julho, inicia-se a discussão por quarenta dias, passando-se posteriormente à fase de apresentação de emendas, inclusive emendas "populares". No dia 26 de agosto, com base nas 20.790 emendas de plenário e nas 122 "populares", o relator apresenta na Comissão outro substitutivo, agora com 374…