O Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

sobretudo, a que ligasse a ascendência aos distintos ramos da nobreza medieval europeia. Segundo o Padre Maldonado, o Guarda-mor da Torre do Tombo, D. Antônio Álvares da Cunha, teria passado por certidão o seguinte: “Vasco Afonso do Canto, dizem que foi filho de João Fernandes Sotomaior, fidalgo de grande casa no Reino de Galiza, e de D. Maria Anes do Canto, que foi filha de Monsen João do Canto, ou Candos, fidalgo inglês, e Condestável de Viena em Inglaterra, que passou à Espanha com o…

autores Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Jorge de Miranda, são favoráveis a esta possibilidade de realização de uma nova Revisão Constitucional. Esta questão pode render bons debates sobre a tensão existente entre Constitucionalismo e Democracia e o aspecto contra majoritário da Constituição. Caso 2 – Tema: Poder Constituinte Decorrente A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no exercício do Poder Constituinte Derivado Decorrente…

3313-7317 Página na internet: www.meritos.com.br • E-mail: atendimento@meritos.com.br 2 Fernando Borgmann Severo de Miranda, Jeferson dos Santos Mendes Passo Fundo: O passo das ruas 3 Para Álvaro (in memorian) e Silly, pais; Para Laura e Álvaro, filhos: avenidas por onde circula o amor incondicional À Miriam, pelos passos que já demos juntos, com carinho e amor 4 Fernando Borgmann Severo de Miranda, Jeferson dos Santos Mendes Passo Fundo: O passo das ruas 5 Agradecimentos:…

qualquer tipo de pesquisa de campo. O principal resultado obtido foi a certeza de que o instituto é merecedor de imensa atenção por parte das duas Câmaras legislativas, e que, a Emenda Constitucional nº 32/2001 teve como propósito imediato frear o poder do Chefe do Executivo de legislar, evitando, assim, o uso e o abuso nas edições de Medidas Provisórias. Dessa forma, conclui-se que, a referida Emenda teve e continua tendo o verdadeiro intuito de reduzir o número de Medidas Provisórias…

X Colômbia X.1 Conhecendo o país A atual Constituição colombiana foi promulgada em 1991. A Carta anterior datava de 1886 e era marcada por um forte regime de poder piramidal, centrado na figura do Presidente, resultando na criação de um estado unitário (QUINCHE RAMIREZ, 2009). Os limites legislativos tolhiam as liberdades individuais, e as diferenças políticas ou ideológicas entre liberais e conservadores eram resolvidas mediante violência. O texto antigo foi reformado 67 vezes, sendo…

republicana, que apregoava a independência dos três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Dizia-se que todas as decisões tomadas de público pelos liberais já tinham sido em segredo tomadas no recesso das "Lojas" maçônicas, a mais prestigiosa das quais tinha por nome "Fidelidade e Firmeza". Próceres liberais mantinham um estreito contato com maçons de idêntica orientação no Uruguai e na Argentina, sendo famosa a amizade entre Bento Gonçalves da Silva e Juan Antonio…

Poder Judiciário 3 1 Poder Judiciário 1 Introdução: a função jurisdicional De acordo com o art. 2" da Constituição Federal, o Poder Judiciário constitui um dos três Poderes da União, juntamente com o Legislativo e o Executivo. Assim, o poder soberano do Estado é composto e distribuído em três fun- ções distintas, mas interdependentes, quais sejam, a executiva, a legislativa e a .i udiciária. Dentro da função legislativa, o Estado estrutura a ordem jurídica, formu- lando as leis que

A teoria da separação de poderes - p. 08. 3. Separação de poderes – p. 13. A Federação como cláusula pétrea Fonte: BOFF, Salete Oro. A Federação como cláusula pétrea . Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 46, out. 2000. Disponível em: . Acesso em: 29 jul. 2008. Considerações preliminares O estudo da Federação assume papel relevante na busca de soluções para os problemas estruturais dos Estados. Entre as funções essenciais do federalismo, estão a divisão do poder e a integração…

elaborada pelo Poder competente, segundo as normas do processo legislativo constitucional, determinando, desta forma, a Carta Magna, quais os órgãos e quais os procedimentos de criação das normas gerais, que determinam. O desrespeito às normas do processo legislativo constitucionalmente previstas acarretará a inconstitucionalidade formal da lei ou ato normativo produzido, possibilitando pleno controle repressivo de constitucionalidade por parte do Poder…

elaborada pelo Poder competente, segundo as normas do processo legislativo constitucional, determinando, desta forma, a Carta Magna, quais os órgãos e quais os procedimentos de criação das normas gerais, que determinam. O desrespeito às normas do processo legislativo constitucionalmente previstas acarretará a inconstitucionalidade formal da lei ou ato normativo produzido, possibilitando pleno controle repressivo de constitucionalidade por parte do Poder…