O Iva Europeu

...... 36 Fundos de investimento e fundos de pensões ............................................................. 37 Não residentes............................................................................................................. 37 IVA – art.º 9º - nº 8 do CIVA ........................................................................................ 41 IRS – Regime simplificado / regime de contabilidade organizada................................ 42 IRC – Regime…

O IVA e a jurisprudência comunitária – Análise de Acórdãos do TJUE Clotilde Celorico Palma IVA Características principais do imposto • Imposto geral sobre o consumo de bens e serviços • Imposto plurifásico • Imposto indirecto (método subtractivo indirecto) • Imposto não cumulativo • Imposto de matriz comunitária (Directiva 2006/112/CE) • Imposto transitoriamente baseado no princípio de tributação no país de destino para as transacções intracomunitárias de bens IVA …

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU- UVA INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ – IVA CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA IRIS REGINA BRAGA XIMENES A IMAGEM DO ÍNDIO A PARTIR LIVROS DIDÁTICOS: UMA EXPERIÊNCIA NA ESCOLA FLORÊNCIA FERREIRA NETA EM VARJOTA. SOBRAL – CE 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU- UVA INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ – IVA CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA IRIS REGINA BRAGA XIMENES …

Ilustração 1 – Fórmulas para métodos de cobrança do imposto. .............................................. 39 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Evolução histórica da alíquota do IVA na Argentina ............................................ 24 Gráfico 2 - Ganhos obtidos pelos estados pela diferença entre as alíquotas do IVA e do IPI . 51 Gráfico 3 – Acréscimo de receita ocasionado pela incorporação dos serviços ao ICMS ........ 52 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Arrecadação do ICM/ICMS…

[pic] Introdução ao Imposto (IVA) O IVA, acrónimo de Imposto sobre o Valor Acrescentado, é um imposto que, aprovado pelo Decreto-lei n.º 394/84, de 26 de Dezembro, incide sobre o consumo. Foi introduzido em Portugal com a finalidade de se proceder à harmonização das normas de tributação do consumo, para assim se conseguir alcançar o objetivo visado que é o mercado interno europeu. O imposto sobre o consumo é um imposto indireto, com taxas proporcionais

euros. As medidas incluem (além do anterior): cortes de 30% em subsídios de Natal e de Páscoa e fim dos bónus de ausência, um novo corte de 12% em bónus públicos, um corte de 7% nos salários dos funcionários públicos e privados, um aumento das taxas do IVA de 4,5% para 5%, de 9% para 10% e de 19% para 21%, um aumento do imposto sobre a gasolina para 15%, um aumento dos impostos (já existente) em carros importados entre 10% e 30%, entre outros. Em 23 de abril de 2010, depois de perceber…

Entre os 28 Estados-Membros, 14 aplicam a taxa normal de IVA ao sector da restauração, à semelhança daquilo que acontece em Portugal. No entanto, verifica-se que a taxa de IVA aplicável a este sector é superior à taxa média em vigor nos 28 Estados-Membros, a qual se situa em 15,5%. A taxa de IVA aplicável em Portugal ao sector da restauração e similares é superior ao verificado em países de cultura mediterrânica, onde se praticam taxas de IVA reduzidas (Espanha: 10%; França: 7%; Itália:…

Introdução Este trabalho trata do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Mercado económico-financeiro Cabo-verdiano, um imposto sobre as transacções, introduzido no Sistema Fiscal de Cabo Verde em Janeiro de 2004 após profunda reforma fiscal. O Imposto Sobre o Valor Acrescentado, que será analisado no presente trabalho, constitui uma das modalidades de tributação sobre as transacções. Não deverá ser confundido com os outros impostos que, não obstante utilizarem uma designação…

REFORMA TRIBUTRIA NO BRASIL VISO LEGAL Salvador 2013 SUMARIO Introducao 4 1. Sistema Tributario Nacional 5 2. Imposto sobre Valor Agregado (IVA) 6 3. Implantao do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-Federal) atravs da PEC n 233, de 2008. 6 4. A reforma tributria Contexto Regional. 7 5. Simplificao do sistema de tributao federal. 9 6. Acabar com a guerra fiscal entre os Estados, com impactos positivos para o investimento e a eficincia econmica. 10 Concluses 12 Referncias 14 INTRODUO

mais complexo do que o da Espanha. No caso do país europeu, o imposto é destacado no cupom fiscal de qualquer simples compra algo impraticável na sociedade brasileira dado o presente tumultuado sistema tributário. Oliveira postula que nem mesmo o governo brasileiro, em qualquer uma de suas instâncias, saberia dizer quanto é pago de imposto sobre um produto qualquer. Na União Européia (UE), existe um imposto que incide sobre os produtos, IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Esse…