O Iva Europeu

mais alguma coisa. Neste momento o Sistema Fiscal Português envolve mais de 5 tipos de impostos. No seguinte contexto vou falar só sobre alguns. Mas mais atenção irei dar ao IVA, visto que é um dos impostos com qual cruzamos no nosso dia a dia. Quer que vamos a um café/bar/restaurante, supermercado ou a uma tabacaria/papelaria o IVA está sempre presente. E no final falarei sobre algumas curiosidades. SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS Antes de começar de desenvolver o tema,…

da sobretaxa extraordinária sobre o IRS de 3,5% para 4%), que, afinal, mantém-se nos 3,5%. A versão final do Orçamento contém algumas atenuantes face ao inicialmente proposto: * A já referida descida da sobretaxa sobre o IRS de 4% para 3,5%; * IVA de 23% na restauração deverá ser reavaliado; * Imposto sobre o tabaco desce dos 25% iniciais para 20%; * Rendas mensais de PPR deixam de pesar nas contas para a contribuição especial de solidariedade, no caso dos reformados.…

mercado comum, buscando uma maior velocidade no processo. Outros lutam por um processo negociado e fragmentado, a fim de se evitar uma velocidade perigosa na condução da harmonização tributária. A vontade política sólida que foi determinante no caso europeu para o êxito da integração não ocorre no Mercosul, podendo significar alguns retrocessos nesse processo. A harmonização dos impostos indiretos se impõe nesse contexto como instrumento indispensável à realização do projeto de…

nosso país? A recessão económica não deixa antever que o sector cresça como poderia crescer nos próximos anos. O país poderia ser uma potência neste sector. No entanto, estou confiante que Portugal vai potenciar a vantagem competitiva de ser o país europeu mais horas exposto a um recurso natural inesgotável: o sol. Vários factores evidenciam que, mais tarde ou mais cedo, a energia solar será uma das principais e mais eficientes fontes de energia do país; a abundância do recurso; os…

imposto sobre o valor acrescentado ou agregado (IVA) é um imposto aplicado na União Europeia que incide sobre a despesa ou consumo e tributa o "valor acrescentado" das transações efectuadas pelo contribuinte. Índice[esconder] * 1 Objecto * 2 Taxas aplicáveis * 3 Isenções do IVA * 4 Exclusões ao IVA * 5 Histórico/Desenvolvimento do IVA * 6 Ver também * 7 Declaração Recapitulativa * 8 Referências * 9 Ligações externas | [editar] Objecto O IVA incide sobre a…

da capacidade produtiva do país. (Investimentos: estradas, pontes…; reembolsos de empréstimos) Receitas públicas Correntes: « Receitas Tributárias ou Coativas: fixadas através da Lei, tendo os particulares de se submeter às condições impostas (IVA, taxa sobre consumo de tabaco ISP,…) De Capital: « Receitas Patrimoniais ou Voluntárias: correspondentes ao valor da venda pelo Estado aos particulares de uma parcela do seu património, sendo os preçosfixados contratualmente « Receitas…

política económica é um documento que impõe condicionalismos sobre Portugal, negociado e acordado entre o Governo da Republica e a “troika”, composta pela Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu. Este documento estabelece um Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, detalhando as condições gerais de política económica sobre a concessão de ajuda financeira da União para Portugal. A assistência financeira consta num pagamento trimestral que será…

IVA NAS ASSOCIAÇÕES Barcelos 2012 Índice Introdução……………………………………………………………………………..3 A evolução do associativismo em Portugal…………………………………….4 Enquadramento legal………………………………………………………………..6 Caracterização do Imposto de Valor Acrescentado…………………………...7 Incidência real……...………………………………………………………………...7 Incidência Pessoal…………………………………………………………………..8 O facto Gerador do imposto e sua exigibilidade………………………………8 Direito á Deduções de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA)………….9…

raciocínio e na boa aplicação dos instrumentos contabilísticos; Promover a elevação do nível do ensino das Matérias Contabilísticas; Promover o desenvolvimento da profissão contabilística; Proporcionar o incremento de quadros técnicos de nível europeu e internacional. O SNC é um modelo de normalização mais assente em princípios do que em regras em conformidade com as NIC emitidas pelo IASB e adoptadas pela UE. Apresenta as seguintes componentes: • • • • • • Bases para…

Especial Tax News Flash - OE 2013 Medidas que fazem diferença 15 Outubro 2012 Índice Editorial Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) Imposto do selo Impostos especiais de consumo Imposto sobre veículos Imposto único de circulação Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) Estatuto dos Benefícios Fiscais…