O Homem Delinquente

E ESCOLAS PENAIS Atualmente podemos dizer que o fim do Direito Penal é a proteção da sociedade e a defesa dos bens jurídicos penalmente tutelados; porém, para se chegar a esta simples conclusão foram necessários muitos e muitos anos nos quais o homem buscava incessantemente justificar o direito de punir e entender os malefícios ou benefícios da pena. Expostas as concepções do Iluminismo no Direito Penal e de passagem pelo Jusnaturalismo com a concepção de um direito imutável e…

reabilitar o delinqüente. A principio as prisões eram destinadas a animais. Não se distinguia porem os racionais dos irracionais. Homens eram presos pelos pés, mãos, pescoço. Eram amarrados, esquartejados, acorrentados. Cavernas naturais ou não, túmulos, fossas, torres, tudo era servido para prender. Prendia-se para não fugir ou para trabalhar. A Antigüidade desconheceu totalmente a privação de liberdade, estritamente considerada sanção penal. Mesmo havendo o encarceramento de…

seriam a habilidade nas ciências humanase exatas em detrimento das outras ciências, como a arte, por exemplo, e a raça da qual ela faz parte. Um conjunto de pensadores atribui a fonte do darwinismo social ao próprio Darwin, que na sua obra A Origem do Homem havia aplicado a sua teoria ao mundo social. Nesta obra, Darwin ocupa-se da evolução humana ao fazê-lo, aplica os mesmos critérios que utiliza em A Origem das Espécies. Entretanto, foi Herbert Spencer o autor que popularizou a ideia…

tem ligação estreita com duas outras áreas do conhecimento:a criminologia e a política criminal.Essa relação é tão íntima que nenhuma das três pode ser estudada separadamente,pois,de acordo com o magistério de Dias e Andrade (Criminologia.O homem delinquente e a sociedade criminogena, p. 92): Além do objeto da criminologia,o crime constitui também o objeto de um conjunto de disciplinas – as ciências criminais em sentido amplo – onde, além da…

estigmas na face, tinha base na frenologia, hoje pseudo-ciência, na antropometria e na cranioscopia. Lombroso acreditava primar pelo bem-estar social, propondo que o criminoso delinqüente, com tendência inata ao crime, fosse excluído das prisões assim como do seio social e encaminhado aos manicômios. “O Homem Delinqüente”, obra de Lombroso (2007), cuja primeira edição data de 1876, demonstra que Lombroso sofreu influência, além do positivismo de Comte, das teorias evolucionistas de…

sem pretender articular as formações discursivas com as práticas sociais. Só pode haver ciência humana a partir do momento em que as ciências empíricas e as filosofias modernas (Kant) tematizaram sobre o homem como objeto e como sujeito de conhecimento, abrindo a possibilidade de um estudo do homem como representação. Propósito: descrever as ciências humanas a partir de uma interrelação de saberes, do estabelecimento de uma rede conceitual que lhes cria o espaço de existência. =>…

pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranqüilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades. "A história do Direito Penal é a história da humanidade. Ela surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou". Os estudiosos subdividem a história do direito penal em algumas fases, fases estas que não se sucederam de forma linear ou totalmente…

especialmente no que se refere às primeiras idéias à reforma do delinqüente, os teólogos dessa época consideravam o crime como um pecado contra as leis humanas e divinas. 5 Período humanitário. Os reformadores Segundo Bitencourt o período humanista caracteriza pelas idéias iluministas, que se baseiam na razão e na humanidade como princípios basilares, defendendo a liberdade do indivíduo e enaltecendo os princípio da dignidade do homem, defendiam que a pena do autor deve ser…

físicas e sociais. Delinqüente É um componente indistinto na sociedade, igual a qualquer ser humano, não havendo falar-se em diferença de caráter. Há variedades tipológicas de delinqüentes. Estes são diversificados por seus estados psíquicos e biológicos e considerados anormais. Por isso, eles são distintos dos homens normais. Fatores Criminógenos Não há falar-se em fatores criminógenos. O homem não é impelido ao crime por fatores de ordem física, ambiental, biológica ou social. O homem…

parentes e até do grupo social (tribo), que agiam sem proporção a ofensa, atingindo não só o ofensor, como todo o seu grupo. A inexistência de um limite (falta de proporcionalidade). 2) Em que consistiu a vingança divina? R= A repressão ao delinquente nessa fase tinha por fim aplacar a "ira" da divindade ofendida pelo crime, bem como castigar ao infrator. A administração da sanção penal ficava a cargo dos sacerdotes que, como mandatários dos deuses, encarregavam-se da justiça. 3)…