O Direito Ambiental é Um Direito Implementado Já Na Constituição De 1934 E Que Não Possui

LOCAL – PPGEDAM CADEIA PRODUTIVA DA PESCA NO ESTADO DO AMAZONAS: UM ENSAIO SOBRE A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE Artigo apresentado para obtenção de avaliação parcial da disciplina “Política e Legislação ambiental” do curso de mestrado em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local do NUMA/UFPA. Docente: Profa. M.Sc. Ana Cláudia Cruz da Silva Discente: Ellen Sílvia Ramos Amaral BELÉM – PA Março/2008 …

Curso de Direito da Faculdade Politécnica como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharelado em Direito sob orientação da Professora Vilma Aparecida Moreira Bartasson. Uberlândia / MG 2015 Crise Hídrica, Alienação e Participação Política Elvis Nunes Gomes Franciele Miranda Ribeiro Laissane Rodrigues Gomes Mendes Layner Souza da Cruz Priscilla Gonçalves Nigel D’Angelys Adriana Aparecida Silva Eloá Luz Pedro Custódio da Silva Jéssica Albino Maria Edith Resumo: Os direitos…

TUTELA JURÍDICA DA CULTURA INDÍGENA EM FACE DO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo Mestrandos Ricardo Laselva Karine Camargo Benez PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU /DIREITO DIREITO AMBIENTAL V - TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE CULTURAL E RELAÇÕES DE CONSUMO TUTELA JURÍDICA DA CULTURA INDÍGENA EM FACE DO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO 1. - MEIO AMBIENTE 1.1.- O que é meio

O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA MULHER INTRODUÇÃO As condições de vida de uma população dependem de uma série de fatores ligados direta ou indiretamente às formas de produção e riqueza, mas precisamente, às formas de trabalho. Para a maioria da população dos países constituídos de família que, para sobreviver, combinam trabalhadores assalariados e não assalariados, as relações de trabalho em que se inserem são decisivas. Isto se dá tanto pelas condições concretas em que se exerce o

Diploma. Então, tal reformulação visa garantir o direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Entre as principais mudanças que ensejaram controvérsias sobre o assunto estão: a ampliação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), as alterações no âmbito da Reserva Legal (RL) e a concessão de Anistia. Assim, o legislador ordinário inseriu na reforma do citado Diploma os parâmetros de sustentabilidade que vêm sendo implementados para melhorar a situação mundial para…

Bacharelado em Direito A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Isaac Newton Vilarinho da Silva Teresina 2013 ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, do Campus Clovis Moura, da Universidade Estadual do Piauí, para obtenção do grau de Bacharel em…

de água. Quando se analisa o problema de maneira global, observa-se que existe quantidade de água suficiente para o atendimento de toda a população. A distribuição não uniforme dos recursos hídricos e da população sobre o planeta acaba por gerar cenários adversos quanto à disponibilidade hídrica em diferentes regiões. O Brasil possui situação privilegiada em relação à sua disponibilidade hídrica, porém, cerca de 70% da água doce do país encontra-se na região amazônica, que é habitada…

DIREITO URBANÍSTICO AULA 1 – 19/01/2015 (O professor Paulo Carmona iniciou a aula se apresentando e fazendo considerações a respeito da disciplina, dizendo que, provavelmente, por ser um novo ramo do Direito, poucas pessoas já haviam tido contato com a matéria até então. Que teve que atualizar o material didático da disciplina, porque passou a figurar nas provas de concurso e, principalmente, em razão da novel legislação federal publicada em 12 de janeiro de 2015, a Lei nº 13.089, conhecida como

RIBEIRÃO PRETO MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO Ribeirão Preto - São Paulo 2009 MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob a orientação do Professor Doutor…

Bettini Legislação Ambiental Brasileira São Paulo 2014 Bruno Rodrigues Pereira Gabriel Betini Hamilcar Arthur Hiago Bettini Legislação Ambiental Brasileira Trabalho referente a matéria : Ciências Ambientais apresentando á Universidade Anhembi Morumbi Orientadora : Telma São Paulo 2014 Bruno Rodrigues Pereira Gabriel Betini Hamilcar Arthur Hiago Bettini Legislação Ambiental Brasileira Trabalho referente a máteria: Ciências Ambientais apresentando…