A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
Campus Clovis Moura Curso Bacharelado em Direito

A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Isaac Newton Vilarinho da Silva

Teresina
2013
ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA

A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, do Campus Clovis Moura, da Universidade Estadual do Piauí, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Esp. Francisco Ferreira Daves.

Teresina
2013

ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA

A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso em Bacharelado em Direito, do Campus Clovis Moura, da Universidade Estadual do Piauí, para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

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( Professor Orientador)

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( 1º examinador)

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(2º examinador)

Teresina, 00 de mês de 2013

Agradeço a Deus por ter me dado força nessa jornada acadêmica.
Aos meus pais pelo apoio.
Aos meus irmãos por colocarem desafios para serem superados.
A minha namorada por sempre acreditar no meu sucesso.
As minha tias e primos por estarem torcendo por meu sucesso.
À minha vó paterna por tudo.
À minha família por acreditarem em mim.
Aos meus amigos pelo companheirismo.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus que com sua infinita sabedoria aponta-me os caminhos para vencer obstáculos.
A minha mãe Jesuila dos Santos Vilarinho Silva por dar o suporte quando necessário, ao meu pai Luiz Jose da Silva por acreditar na vitória da conquista acadêmica.
Aos meus irmãos Natanael e