O Direito A Vida

Da vida Qual o conceito da palavra vida? 1. O período de um ser vivo compreendido entre o nascimento e a morte; existência; 2. Motivação que anima a existência de um ser vivo, que lhe dá entusiasmo ou prazer; alma, espírito; 3. O conjunto de acontecimentos mais relevantes na existência de alguém; 4. Meio de subsistência ou sustento necessário para manter a vida. Do direito à vida: “Vida – bem fundamental do ser humano; sem a vida não há outros

os brasileiros, independente da condição social, cor, etnia ou religião, possuem direitos e deveres. Portanto, os cidadãos, para exercer sua cidadania plena, precisam conhecer, ter consciência da importância e colocar em prática seus direitos (exigindo-os e usufruindo-os) e deveres (exercendo-os). Em resumo, o cidadão exerce a cidadania quando cumpre seus deveres com o Estado e a sociedade e usufrui de seus direitos. Logo ao nascer, você ganhou um nome, uma família e muitos presentes!…

Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR - Brasil. Ano IV, nº 9, jan/jun 2013. ISSN 2175-7119. PROTEÇÃO DO NASCITURO EM FACE À POLÊMICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES1 Thálye Salvador e Silva2 RESUMO Este estudo tem por objetivo fomentar o debate, ainda incipiente, sobre a proteção do nascituro em face à polêmica dos embriões excedentes, sendo estes embriões, pessoas ou não de direitos. Tratará também sobre a proteção do Direito à vida, prevista na…

houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. De acordo com o Código Civil, a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Como se sabe, os direitos pertinentes ao nascituro são de mera expectativa. O legislador preocupou-se em resguardar os direitos do nascituro, merecendo…

aborto e a anencefalia, abordando questões como a dignidade da pessoa humana e o direito à vida ,dentro da perspectiva das teorias sobre o início da personalidade . Palavras-Chave: Anencefalia; Aborto; Direito à vida; Dignidade da pessoa humana, Personalidade; ADPF 54 ; Concepcionista; Natalista . Sumário: 1.Introdução; 2. A Anencefalia; 3.Teorias da personalidade; 4.A Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida ; 5 . Conclusão ; 6 . Referências . 7. Anexo – ADPF 54…

LIBERDADES PÚBLICAS NORMATIZADAS PELA LEI Nº 10.406/2002 Curso de Pós-Graduação Latu Senso Direito Civil e do Consumidor Turma Petrópolis (RJ) Autores: SUMÁRIO 1. Introdução 2. A tutela pública e privada dos direitos da personalidade no Brasil 3. Da Importância dos Direitos da Personalidade 4. Classificação dos Direitos da Personalidade 5. Conclusão 6.…

SUMÁRIO 1. DIREITO À VIDA..............................................................................................................1 2. O PRINCIPIO DA IGUALDADE.....................................................................................1 3. LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA E CONVICÇÃO POLITICA E FILOSOFICA (art. 5.º VI VII, VIII)...................................................................................1 4. INVIOLABILIDADES DA INTIMIDADE, DA VIDA PRIVADA,…

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO CAPACIDADE E PERSONALIDADE CIVIL CAIAPÔNIA - GOIÁS 2013 FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO CAPACIDADE E PERSONALIDADE CIVIL FERNANDA GABRIEL GABRIELA RONILTON RUBIA SARAH PROF: EDIRENIO JUNIOR CAIAPÔNIA - GOIÁS 2013 LISTA DE SIGNIFICADOS CC – Codigo Civil Convalidação – Transformação de ato anulável em ato plenamente valido, ocorrendo…

GRIGOLO VIGNAGA EUTANÁSIA, O PERTINENTE DEBATE SOBRE O DIREITO DE DECIDIR. GUARAÍ − TO 2015 THAÍS GABRIELLA GRIGOLO VIGNAGA EUTANÁSIA, O PERTINENTE DEBATE SOBRE O DIREITO DE DECIDIR Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de conclusão de Curso – Projeto, do curso de Direito – Faculdade de Guaraí – como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de curso. Área de concentração: Função Social do Direito. Linha de pesquisa: Direito e Politicas Publicas. Orientador…

DIREITO CIVIL – PARTE GERAL – 2ª AULA DAS PESSOAS 1. Introdução CC 2002: “Art. 1º Toda a pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.” “A pessoa é o centro das atenções jurídicas” 1 e, por isso, pode dizer-se que a redação do artigo1º do CC é a afirmação do valor jurídico dos seres humanos, sem distinção de qualquer natureza. Não interessa a sua cor, nacionalidade, religião ou sexo. Todos são livres e estão aptos a desenvolver as suas energias, na busca de direitos e deveres na