O Conceito Empresário

Sociedades Empresariais e Conceito de Empresário. Sociedade Empresarial: É o termo que designa uma sociedade de empresários. Por sua vez, a pessoa jurídica que explora uma empresa é chamada de Sociedade empresária. Sociedade empresária é um tipo de união de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros, que uma atividade econômica complexa, promete propiciar. As Sociedades Empresariais seguem os seguintes conceitos: 1) Empresa: Como o exercício da atividade produtiva,…

HISTÓRIA O termo mercantil vem do latim “mercis” do qual se derivam também as palavras mercador, mercadoria, mercado, mercearia e é utilizado como equivalente a comércio. O comércio é uma das mais antigas atividades econômicas exercidas pelo homem. Conceito de Comércio: como fato social e econômico, “o comércio é uma atividade humana que põe em circulação a riqueza produzida, aumentando-lhe a utilidade.”. O direito comercial desenvolveu-se à margem do direito civil, na prática e no…

o direito comercial como a disciplina histórica dos comerciantes, sendo, eminentemente, subjetivo. Posteriormente, com o advento da Revolução Francesa e a vitória dos revolucionários que tinham como lema a liberdade, igualdade e fraternidade, o conceito subjetivo de direito comercial, sistematizado como um direito classista, corporativo e assegurador de privilégios de uma casta social não mais se compatibiliza com a nova ordem de valores vigentes, surgindo, então, a necessidade de se…

ainda permanece em vigência. Conceito de Empresário e o do não empresário 
Perante o autor Fábio Ulhoa Coelho ele fala direito comercial ele não fala sobre a luz da teoria de comercio, mas sim da teoria de empresa, posso usar a nomenclatura desde que eu visualize pelo direito empresarial. 
O art. 966 - trás o conceito legal de empresário, eu vou extrair desse artigo os elementos que compõe o conceito legal de empresário para que o sujeito seja considerado empresário, ou para que o…

ainda em 1850 surgiu o regulamento nº. 737, trazendo especificações quanto ao processo comercial e enumerando os atos de comércio, com forte influência do Código de Comércio Francês. Cabe ressaltar que a Teoria dos Atos de Comércio se firma por um conceito objetivo, sendo que a classificação de um ato como de comércio decorre da Lei4, ou seja, define as atividades dos comerciantes em sentido estrito lhe dado um caráter positivista, o que limitou esta lei e fez com que se tornasse…

comercial; a segunda, a fase objetiva ou teoria dos atos de comércio, onde retrata o surgimento da classe burguesa em oposição aos senhores feudais, e que culminou com a extinção das corporações de ofício, e, a terceira, a fase da teoria da empresa ou conceito subjetivo moderno. Apresentado as fases na esfera internacional, poderemos adentrar no estudo da adoção da teoria jurídica da empresa no direito pátrio, a qual provoca um novo enfoque ao direito comercial. 3. Fase subjetiva: …

1- CONCEITO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA 2- TRIBUTAÇÕES DE MICRO E PEQUENA EMPRESA 3- PASSO A PASSO PARA ABRIR UMA EMPRESA 4- DADOS SOBRE ABERTURA DE EMPRESAS APÓS NOVA CONSTITUIÇÃO 5- CONCLUSÕES SOBRE OS ARTIGOS DO CODIGO CIVIL 1- CONCEITO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA: Uma microempresa (ME) é uma empresa com faturamento anual reduzido cujo pagamento de impostos pode ser realizado de forma simplificada Considera-se ME (microempresa), para efeito do Simples Nacional,…

LIVRO II Do Direito de Empresa TÍTULO I Do Empresário CAPÍTULO I Da Caracterização e da Inscrição Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento…

Conceito de direito empresarial e comercial O direito comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviços a que podemos dominar de empresa por meio da lei doutrina e jurisprudência seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados ás empresas O direito comercial se caracteriza como o conjunto de normas destinadas a regular as relações de natureza mercantil, bem como

EMPRESARIAL AULA 1 - 14/05/13 Divide-se o Direito Empresarial em alguns segmentos: Teoria Geral do Direito Empresarial (conceitos fundamentais relacionados ao exercício da atividade empresarial); Direito Societário (o exercício da atividade empresarial pela pessoa jurídica); Direito Cambiário (estudo dos títulos de crédito enquanto instrumentos de circulação da riqueza produzida pelo empresário); Direito Falimentar (estudo da atividade empresarial em crise); Propriedade Industrial;…