O Ato Institucional Numero 5

socialismo fosse implantado no Brasil; - apoio da Igreja Católica, setores conservadores, classe média e até dos Estados Unidos aos militares brasileiros; Principais características do regime militar no Brasil: - Criação do AI.5 ( ATO INSTITUCIONAL Nº 5) – 13 de dezembro de 1968 - Cassação de direitos políticos de opositores; - Repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição; - Censura aos meios de comunicação;- Censura aos artistas (músicos, atores,…

realizadas só serão efetivadas após a confirmação do pagamento; A Comissão de Processo Seletivo Acadêmico Institucional - CPSAI não se responsabiliza por inscrições não concluídas e não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e de outros fatores que impossibilitem a transferência de dados; O candidato receberá um número de protocolo para acompanhamento de sua inscrição pela internet; O candidato é o único…

assumiu a presidência interinamente. Dois dias depois, João Goulart se exilou no Uruguai. Em 9 de abril, foi editado o AI-1 (Ato Institucional número 1), que depôs o presidente e iniciou as cassações dos mandatos políticos. No mesmo mês, o marechal Castello Branco foi empossado presidente com um mandato até 24 de janeiro de 1967. 2. O Poder Executivo e os Atos Institucionais Os militares que assumiram o poder em 1964 acreditavam que o regime democrático que vigorara no Brasil…

3. 4. 5. 6. 7. 8. II. DOS CARGOS 1. Os cargos, a escolaridade/pré-requisitos e a remuneração inicial são os estabelecidos a seguir. - Ensino Superior Completo - Remuneração: R$ 2.022,27 CÓDIGO DE OPÇÃO CARGO Nº de vagas* Vagas reservadas aos candidatos com deficiência** A01 Consultor Legislativo 20 + Cadastro de Reserva 1 B02 Analista Legislativo 2 + Cadastro de Reserva - ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITOS (a serem comprovados no ato da posse)

que mudava o poder de legislar do Congresso Nacional, poder legislativo, para o poder executivo nacional. Com isso a ditadura militar institucionalizou instrumentos de repressão, como os Atos Institucionais (AI), sendo o Ato Institucional número 5, o instrumento mais rígido de repressão adotado. Os Atos Institucionais não foram apenas mecanismos de repressão, mas, parte significativa do aprofundamento da estrutura institucionalizada iniciada com o golpe em 1964. No decorrer do…

pode prosperar a liberdade individual. O exercício independente e imparcial da função jurisdicional do Poder Judiciário é cercado de garantias constitucionais. No que diz respeito às garantias que protegem o Poder Judiciário como um todo – ditas institucionais – destaca-se a da autonomia funcional, administrativa e financeira (art. 99, da CF). As garantias conferidas aos magistrados, por sua vez, consubstanciam-se nas garantias de independência e liberdade e de imparcialidade…

humano produz informação. A informação faz parte da humanidade e o numero de informação sendo disseminada aumenta cada vez mais, recebe-se um número exorbitante de informação diariamente e a globalização é um fator crucial para esse aumento. Graças a esse fator, países como Índia e Indonésia tem a maior parte do acesso a internet através de smartphones, proporcionando assim, uma imensa inclusão digital e difusão de informação. Números gigantescos de informação são trocados diariamente,…

pela decisão do Supremo Tribunal Federal de reafirmar a inelegibilidade dos praças para os órgãos do Poder Legislativo, conforme previa a Constituição de 1946. (http://historiandonovestibular.blogspot.com.br/2013/03/o-golpe-militar-de1964.html) 5 Marcha da Família com Deus pela Liberdade foi o nome comum de uma série de manifestações públicas ocorridas entre 19 de março e 8 de junho de 19641 no Brasil em resposta à "ameaça comunista" representada pelo discurso em comício…

Esta resolução dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das Instituições de Ensino que ofertam Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Pará. § 1º A regulação especificada no caput será realizada por meio de atos administrativos de credenciamento e autorização para funcionamento de Instituições e cursos de Educação Básica, em todos os seus níveis – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio –,nos termos especificados no § 2º, com o…

DE ABRIL DE 2015 INTRODUÇÃO Neste trabalho analisaremos como se desenvolveu a Ditadura Militar o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar. DITADURA MILITAR NO BRASIL A Ditadura…