O Ato Institucional Numero 5

adversário nas urnas era o representante do MDB. Não era o povo que escolhia o presidente, e sim o colégio eleitoral. Por isso, o número total de votos foi de apenas 476. Ernesto Geisel assumiu a presidência no dia 15 de março de 1974, sucedendo Garrastazu Médici. O Brasil vinha do período mais aguda da Ditadura Militar, pois em 1968 havia sido publicado o Ato Institucional número 5 que suspendia direitos políticos, institucionalizava a censura e dava amplos poderes ao governo militar.…

Forças Armadas juntamente com varias partes da sociedade Brasileira e com a ajuda do governo Norte-Americano no ano de 1964, tomam o poder e implantam o Regime Militar no Brasil. Esta Ditadura Militar dura 21 anos de 1964 a 1985, com 5 presidentes militares. Para a elaboração deste Trabalho de Conclusão de curso, foi escolhido o Tema Golpe Militar de 1964, a idéia é analisar a política brasileira na década de 1960, fazer uma análise histórica do golpe…

Ministério Público do Trabalho, nomeado pelo PGR, dentre membros da Instituição, com mais de 35 anos de idade e de 5 anos de carreira, integrante de lista tríplice escolhida mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, pelo Colegiado de Procuradores, para um mandato de 2 anos, permitida uma recondução, observado o mesmo processo. Caso não haja número suficiente de candidatos com mais de 5 anos na carreira, poderá concorrer à lista tríplice quem contar mais de 2 anos na carreira. A…

José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República. Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o novo governo pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968, que vigorou por dez anos. A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de…

empresário quando exerce uma função organizada com uma produção de alguma matéria prima, ou circulação de bens, ou prestador de serviços. Atividade organizada – É considerado empresário, quando se constitui uma empresa com os níveis organizacionais , institucional, tático e operacional. 1 Elias de Cerqueira Pereira Conceito legal de empresário analisado no artigo 966 Profissionalmente – Torna-se um empresário a partir do momento que ele assume riscos com sua atividade…

um golpe civil militar (iniciado no dia anterior pela iniciativa apressada do integralista Olímpio Mourão) depôs o presidente Goulart e colocou em seu lugar uma junta militar, logo sucedida pelo presidente Castelo Branco. Por meio dos Atos Institucionais (número 1 e 2), o novo presidente suspendeu direitos políticos de cidadãos, cassou mandatos parlamentares, estabeleceu o bipartidarismo e tornou indiretas as eleições para governador. Em janeiro de 1967, o presidente aprovou uma nova…

tomada do poder. No dia 2 de abril, o presidente João Goulart partiu de Brasília para Porto Alegre e Ranieri Mazilli assumiu a presidência interinamente. Dois dias depois, João Goulart se exilou no Uruguai.Em 9 de abril, foi editado o AI-1 (Ato Institucional número 1), que depôs o presidente e iniciou as cassações dos mandatos políticos. No mesmo mês, o marechal Castello Branco foi empossado presidente com um mandato até 24 de janeiro de 1967. Ditadura militar (1964-1985)Breve história…

Nacional de Estudos Tributários Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais / Moreira, André Mendes [et al.]. – São Paulo : Noeses, 2013. 1160 p. 1. Direito Tributário. 2. Processo administrativo tributário. 3. Tributação. 4. Presunção. 5. Regra-matriz de incidência tributária. 6. Sanção tributária. I. Alcides Jorge Costa. II. Paulo de Barros Carvalho (Pres.). III. Priscila de Souza (Coord.). IV. Congresso Nacional de Estudos Tributários. CDU - 336.2 Dezembro de 2013…

BRUNO PAGOTTO GEOVANA MACHADO JAQUELINE APARECIDA DA SILVA RACHEL TURIAL LAMAS MARKETING INSTITUCIONAL CÂMARA DE VEREADORES DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE VENDA NOVA DO IMIGRANTE 2010 BRUNO PAGOTTO GEOVANA MACHADO JAQUELINE APARECIDA DA SILVA RACHEL TURIAL LAMAS MARKETING INSTITUCIONAL CÂMARA DE VEREADORES DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE TID

orientação da tutora;Sandra Silva de Almeida Cada um de nos pode contribuir com ações própria para a melhoria do nosso planeta.Com simples atos do nosso dia-a- dia podemos fazer grandes mudanças como: 1-Separar o lixo de casa para coleta seletiva 2-economizar água 3- Não jogar lixo na rua,pois causa entupimento de bueiros 4-evitar o uso de sacola plástica 5-trocar lâmpadas comum por fluorescente 6-evitar o uso do carro para ir em local perto de casa 7-evitar queimadas…