O Ato Institucional 05

1 Dia 13 de dezembro de 1968, sexta-feira, o presidente Costa e Silva convoca 23 membros do Conselho de Segurança durante o dia para uma reunião. Nesta ele informaria sobre o quinto ato institucional em vias de ser proclamado. O Ato Institucional de número 5 é proclamado naquela mesma noite juntamente com o Ato Suplementar nº 38, decorrência em parte do discurso do deputado Márcio Moreira Alves proclamado em agosto daquele mesmo ano na Câmara, que teria conseqüências de escala muito…

DIREITO COMERCIAL CONCEITOS Anna Carolina da Silva Martins Itaperuna, 05 de março de 2013. Tendo em vista o contexto histórico em que o Direito comercial surgiu, podemos dizer que: Na Idade Média, ou até mesmo antes, existiam as relações de venda e compra, o comércio. Essas práticas precisavam ser regularizadas para a proteção dos praticantes, na época os artesão e comerciantes, e normatização dos atos. No meio desse período todo houve quebra de barreiras, fato que…

..................................................................................................... 136 Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, CEP 59015-300, Telefone: (84) 4005-0798 e-mail: audin.re@ifrn.edu.br 3 17. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO DA AUDITORIA INTERNA. ........141 informações sobre as ações de capacitação realizadas ao longo do exercício e os resultados alcançados, devendose apontar o quantitativo de auditores treinados e o desenvolvimento de novas…

do estado, e a homicídio cometido por motivo fútil e com requintes de perversidade. V - Os textos constitucionais de 1967 e 1969 representavam o pensamento dos militares e dos grupos políticos conservadores, pois incorporaram boa parte dos atos institucionais autoritários e antidemocráticos editados nos anos iniciais do regime militar. Estão corretas: a).- I, II e III b).- II, III, IV e V c).- III, IV e V d) – II, IV e V e).- I, II, III, IV e V 04.- São fundamentos da…

DIREITO ADMINISTRATIVO – X EXAME SIMULADO WEB 05 Peça processual João de Tal foi demitido do cargo de fiscal agropecuário federal por ato do Ministro da Agricultura, depois de tê-lo exercido por 15 anos, sendo que esta era sua única fonte de renda, com a qual mantinha mulher e três filhos menores. O processo administrativo disciplinar do qual resultou a aplicação da pena máxima a João não foi bem conduzido, havendo a comissão processante feito à oitiva de algumas testemunhas…

1 – ÓRGÃO CENTRALIZADOR DE ASSESSORAMENTO: Gabinete do prefeito – GAB (alterada pela Lei 604 de 23 de dezembro de 2008) * Assessor para Assuntos Jurídicos; * Assessoria de Política Públicas e Convênios; * Assessoria de Relações Institucionais; * Assessor de gabinete – AG; * Assessoria Administrativa Urbana II; * Assessoria Administrativa Urbana III; * Agente de Controle Interno; * Auxiliar e Controle Interno; II - Órgãos Centralizados de Apoio: 01…

2472 EDITAL Nº 02/2012 – CGEA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL PERMANÊNCIA DA UFERSA A Coordenação de Gestão Estudantil de Angicos - CGEA, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital e convoca os discentes de cursos de graduação presencial da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, campus Angicos, a participarem do processo de seleção para o PROGRAMA INSTITUCIONAL PERMANÊNCIA, semestre de 2012.2 a ser realizado de acordo…

para a exigência de elaboração do momento da saída da internação para o sucesso da continuidade do tratamento externo. Palavras-chave: Caso clínico, pluralidade, construção, internação, reforma psiquiátrica ARTIGOS ano VIII, n. 2, jun/ 2 0 05 Introdução Este texto é resultante da primeira análise de um estudo mais amplo sobre a clínica em psiquiatria.1 A análise e a discussão das controvérsias diagnósticas e psicopatológicas não serão objetos desta análise. O que…

................................................................. 28 2.1.1 A influência de filósofos....................................................................................................................... 28 2.1.2 Influências institucionais...................................................................................................................... 31 2.1.3 Influências da Revolução Industrial...............................................................................

accountability é bidimensional, abrangendo capacidade de resposta e capacidade de punição (answerability e enforcement): A capacidade de resposta dos governos (answerability), ou seja, a obrigação dos oficiais públicos informarem e explicarem seus atos; A capacidade (enforcement) das agências de accountability (accounting agencies) de impor sanções e perda de poder para aqueles que violaram os deveres públicos. “Uma concepção alternativa de accountability é fornecida a…