O Ato Infracional Violência Urbana

Santiago RESUMO O artigo mostra como a violência e a criminalidade em Manhuaçu tiveram aumento gradual nos últimos anos, alcançando níveis elevados. O texto demonstra as formas dos crimes em Manhuaçu –Furtos consumados, furtos tentados,roubos consumados e roubos tentados, associando isto ao aumento de uso de droga e o trafico em Manhuaçu. O objetivo é descrever e discutir a relação entre os níveis de dependência relacional das drogas e a prática de atos inflacionais, na perspectiva…

trajetórias delas antes de chegarem ao CEF. Constatamos que os acontecimentos não diferem em sua maioria dos encontrados nas trajetórias de outras jovens que experimentam reclusão em outros estados do país. Em suas narrativas identificamos o abandono, a violência sexual ou tentativa, o uso de drogas e a passagem por outras instituições de controle. Dessa maneira, a entrada das jovens no CEF foi determinada por diversos fatores correlacionados às relações familiares, à escola, ao fato de…

-ECONÔMICA E VIOLÊNCIA URBANA Sérgio Adorno. Departamento de Sociologia, FFLCH/USP. Núcleo de Estudos da Violência/USP. Preparado para o ciclo de Conferências "Sociedad sin Violencia", promovido pelo PNUD - El Salvador. Introdução Este texto aborda as relações entre violência e exclusão sócio-econômica a partir de um caso determinado: o caso brasileiro. Explora a tradição da violência nesta sociedade; traça um quadro das características e tendências mais recentes da…

forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Estatuto da Criança e do Adolescente) SUMÁRIO RESUMO 06 1 INTRODUÇÃO 07 2 HISTÓRICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL 13 3 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA 22 4 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 38 4. 1 Maus-tratos físicos 38 4.2 Maus-tratos psicológicos 44 4.3 Negligência e abandono 45 4.4 Violência Sexual 46 4.5 Exploração do…

pela prática de crimes. Casos concretos recentes revelaram que menores de idade cometeram atos infracionais dias antes de completar dezoito anos. Não há argumento razoável para estabelecer que, em alguns dias, a capacidade de entendimento de um indivíduo se modifique, naturalmente, do absolutamente inexistente para o absolutamente existente. A redução não contribuiria para a diminuição da violência. Leis penais que recrudesceram o tratamento dispensado a determinados crimes não…

atendimento à população. Busca articular as causas e razões desse fenômeno a partir de uma leitura crítica da realidade social. Relata historicamnente como ocorreu a relação urbanização X população. Se houve exclusão nos diferentes momentos da expansão urbana no Brasil - em 808 com a chegada da Família Real e em 1903 e 1904 com a Reforma de Francisco Pereira Costa no Rio de Janeiro. Como também a formação e urbanização da cidade de São Paulo e as consequências emocionais/afetivas do…

um processo de trabalho (IAMAMOTO, 2001). Nesta articulação, Iamamoto (2001) afirma que o objeto de trabalho dos processos de trabalho do assistente social é a questão social, através de suas expressões - pobreza, miséria, ausência de renda, violência doméstica, fragilidade de vínculos familiares, entre outras - acometendo famílias, indivíduos, crianças, adolescentes, idosos, pessoas portadoras de deficiência, homens e mulheres. Em termos de requisições ao Serviço Social, cabe…

Violência contra a mulher “Qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada, é considerado violência.” Esta é a definição prevista na Convenção Interamericana (também conhecida como “Convenção de Belém do Pará”), de 1994, para Prevenir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Pioneira na luta pela proteção à mulher, a convenção tem como uma de suas principais consequências a Lei Maria da…

Para este estudo realizarei análise referente à Liberdade Assistida, prevista no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990), uma medida socioeducativa a ser cumprida em meio aberto aplicada aos adolescentes considerados autores de atos infracionais, sem que se faça necessária a privação de liberdade deste, proposta para a reeducação destes no meio social. Como enfatiza o próprio Art. 118 e vários autores que estudam esta questão, esta medida é a mais adequada para o…

a idade limite é de sete anos. De acordo com o juiz Bismarque Leite, entre os principais motivos do aumento da violência está a ausência do Estado e o desajuste familiar - “Há muitos casos de pais que não estão presentes na educação dos filhos. Os menores se desligam da escola e são aliciados por adultos para participar de delitos, o que para nós são atos infracionais”. Logo, é necessária uma reforma na educação, na sociedade e na legislação. É dever de o Estado…