O Ato Infracional Como Expressão De Violência Urbana

INICIATIVAS PÚBLICAS DE REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR NO BRASIL LUIZ ALBERTO OLIVEIRA GONÇALVES Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais laog@fae.ufmg.br MARILIA PONTES SPOSITO Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo sposito@usp. br RESUMO Este artigo apresenta algumas ações do Poder Público que buscaram reduzir a violência em meio escolar. Tomando como exemplo as cidades de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte, examina algumas das…

- - furto / roubo: o 1° é crime simples, tem apenas um objeto material, que é a coisa, enquanto o 2° é crime complexo, tem 2 objetos materiais, a coisa e a pessoa. - furto qualificado (destruição ou rompimento de obstáculo) / roubo: no 1° a violência é praticada contra coisa (obstáculo), enquanto no 2° ela é praticada contra pessoa. - furto qualificado (fraude) / estelionato: no 1° a fraude é empregada para iludir a atenção ou vigilância do ofendido, que nem percebeu que a coisa…

A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção 1 1ª Edição Brasília-DF 2010 A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção 3 1ª Edição Brasília-DF 2010 A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção 1ª Edição Brasília-DF 2010 Iolete Ribeiro (CFP) Maria Luiza Oliveira (CFP) Ana Luiza Castro (CNDH/CFP) Eliana Olinda (CRP-…

fuga ou de perigo à integridade física própria e alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado. e) No âmbito do acesso à justiça, o Superior Tribunal de Justiça entende que não faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins…

da missão hoje. O objetivo é descobrir e analisar estes desafios, conforme perspectiva da missão integral, o que possibilita sinalizar caminhos, rumos e perspectivas que esta apresenta para este terceiro milênio marcado pelo abandono, descaso, violência, exploração sexual e trabalho infantil escravo, praticados contra as crianças e adolescentes. Pretende-se verificar se é possível a Igreja realizar a missão integral mesmo em meio aos desafios que o mundo oferece, bem como descobrir e…

de barras, sendo vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição. É vedado, também, o fornecimento de informações cadastrais inexatas ou incompletas – nome, endereço, email - no ato da compra, qualificando assim o ato de falsidade ideológica. O descumprimento dessas vedações implicará na imediata ação por parte de nosso conselho jurídico. O conteúdo desta apostila é de uso exclusivo de sendo vedada, por quaisquer meios e a qualquer…

................................................. 82 6.3.8 Patrulha de Operações (POp) ........................................................................................................................ 83 6.3.9 Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica .............................................................................................. 83 6.3.10 Patrulha de Prevenção às Drogas ................................................................................................

da Lei Penal. Teve como objetivo investigar os principais determinantes que levaram estas mulheres a inserirem-se como sujeitos da criminalidade, uma vez que em nossa sociedade a mulher ainda é vista como um ser “frágil” e “incapaz” de cometer um ato ilícito ou desafiar a ordem estabelecida, ficando o crime ligado na maioria das vezes ao sexo masculino. Procuramos ainda, analisar a realidade dessas mulheres afim de compreender até que ponto a dependência financeira e/ou emocional…

população concretizando a “questão social”, ganha importância novas práticas, como a dos médicos, dos policiais, dos educadores, dos juízes, dos agentes e assistentes sociais. Aos poucos vai ficando evidente que a sociedade moderna, crescentemente urbana, gesta uma multiplicidade de abandonos, uma crescente necessidade de intervenções (TRINDADE, 1999). Nas últimas décadas do século XX, em que houve forte ajuste econômico na maioria dos países, a questão social foi agravada por diversos…

necessidades lúdicas extrapolaram as demarcações do brincar espontâneo de modo que a definição deixou de ser o simples sinônimo de jogo. O lúdico faz parte das atividades essenciais da dinâmica humana, trabalhando com a cultura corporal, movimento e expressão (Almeida). - Nos estabelecimentos com capacidade inferior a 20 crianças, poderá existir um gabinete com área mínima de 9m2, que funcionará como gabinete do diretor técnico, do pessoal e, eventualmente, como núcleo…