Diretriz Geral de Emprego Operacional

Páginas: 194 (48337 palavras) Publicado: 10 de agosto de 2013
COMANDO-GERAL

DIRETRIZ PARA PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA Nº 3.01.01/2010
DIRETRIZ GERAL PARA EMPREGO OPERACIONAL DA PMMG (DGEOp)

REGULA O EMPREGO OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS

Setembro/2010

GOVERNADOR DO ESTADO
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
SECRETÁRIO DO ESTADO DE DEFESA SOCIAL
MOACYR LOBATO DE CAMPOS FILHO
COMANDANTE-GERAL DA PMMGCEL PM RENATO VIEIRA DE SOUZA
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
CEL PM MÁRCIO MARTINS SANT'ANA
SUPERVISÃO TÉCNICA
Ten Cel PM ARMANDO LEONARDO L.A.F. DA SILVA
Chefe da Seção de Emprego Operacional da PMMG
EQUIPE DE TRABALHO
Cel PM Robson Alves Campos Ferreira
Cel PM Jader Mendes Lourenço
Cel PM QOR Sérgio Ricardo Bueno
Ten Cel PM Armando Leonardo L. A. F. Silva
Ten Cel PM Marco Antôniode Souza Rodrigues
Ten Cel PM Sebastião Olímpio Emídio Filho
Ten Cel PM Luis Rogério de Assis
Ten Cel PM Márcio Antônio de Miranda
Ten Cel PM Roberto Lemos
Ten Cel PM QOR Antônio Rosa Nazareth Neto
Ten Cel QOR Luiz Carlos Martins
Maj PM Gilson Gonçalves dos Santos
Cap PM Arley Gomes de Lagos Ferreira
Cap PM Valtanir Dias Vieira
EQUIPE REVISORA
Maj PM Leonardo Filgueiras dePaula
Maj PM Gilmar Soares
Maj PM Silvano Pereira da Silva
Maj PM Hélio Hiroshi Hamada
Cap PM Edivaldo Onofre Salazar
Cap PM Gedir Chistian Rocha
Cap PM Simone Beatriz Santos Hoehne
Cap PM Roberto Turbino Campolina
Cap PM Marco Antônio Chein Elias
REVISÃO DOUTRINÁRIA
Cap PM Edivaldo Onofre Salazar
Cap PM Marcos Afonso Pereira
2º Sgt PM Luiz Henrique de Moraes Firmino
3°Sgt PM Elma Maria da Silva

2

Direitos exclusivos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
Reprodução condicionada à autorização expressa do Comandante-Geral da PMMG.
Circulação restrita.

MINAS GERAIS. Polícia Militar. Comando-Geral. Diretriz Geral
M663d

para Emprego Operacional da Polícia Militar de
a

Minas Gerais. Belo Horizonte: Comando-Geral, 3 Seçãodo Estado-Maior da PMMG, 2010.
108p.

1. Emprego Operacional. 2. Gestão das Operações.
3. Atuação Policial. 4. Estrutura Organizacional. I. Título.
CDD 352.2
CDU 351.751

ADMINISTRAÇÃO
Estado-Maior da Polícia Militar
Quartel do Comando-Geral da PMMG
Endereço: Cidade Administrativa Tancredo Neves, Edifício Minas, 6º andar – Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, SN - SerraVerde – Belo Horizonte – MG - Brasil
CEP 31630-901

SUPORTE METODOLÓGICO E TÉCNICO
Seção de Planejamento do Emprego Operacional (EMPM/3)
Quartel do Comando-Geral da PMMG
Endereço: Cidade Administrativa Tancredo Neves, Edifício Minas, 6º andar – Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, SN - Serra Verde – Belo Horizonte – MG - Brasil
CEP 31630-901
E-mail: pm3@pmmg.mg.gov.br

3 DIRETRIZ GERAL PARA EMPREGO OPERACIONAL DA PMMG

Elaborada a partir:
Do princípio normativo da Constituição Federal contido no Art 144: Segurança
pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos [...];
Do princípio constitucional da eficiência na Administração Pública, contido
no Art. 37, caput, da Constituição Federal;
Do Plano Estadual de Segurança Pública de MinasGerais;
Dos eixos essenciais da segurança pública brasileira, definidos pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ) em especial “o
desenvolvimento de ações preventivas planejadas e focalizadas”.

4

SUMÁRIO

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO.......................................................................................................................................... 11
1.1
1.2
1.3

CONTEXTO / SITUAÇÃO ............................................................................................................................................. 11
FINALIDADE .............................................................................................................................................................. 12
OBJETIVOS...
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