O Ato E Seu Significado Jurídico Hans Kelsen

PARA COMPREENDER A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Logo no primeiro dia de aula da disciplina "Introdução à Ciência do Direito" deparei-me com uma obra cujo título pareceu-me sumamente estranho: Teoria pura do direito (TPD). Seu autor, um jurista tcheco - e não austríaco ou alemão, como muitos sustentam -, tinha sido o grande gênio do Direito no século XX, diziam-me alguns dos meus professores. Outros mestres preferiam ver em Kelsen uma espécie de espírito…

justiça de Hans Kelsen confunde-se com a ética? SUMÁRIO: 1 – INTRODUÇÃO; 2 –JUSTIÇA PARA KELSEN; 3 – ÉTICA A NICÔMACO; 4 – PORQUE A JUSTIÇA; 5 – CONCLUSÃO; 6 – BIBLIOGRAFIA 1. INTRODUÇÃO “Se existe algo que a história do conhecimento humano nos pode ensinar é como têm sido vãos os esforços para encontrar, por meios racionais, uma norma absolutamente válida de comportamento justo, ou seja, uma norma que exclua a possibilidade de também considerar o comportamento contrário como…

aspectos incomuns em um único conceito de Normas Jurídicas, para obtenção de resultados com intuito de alcançar a formulação do problema: A norma jurídica é um conceito dos mais relevantes para o entendimento e aplicação do Direito. Na visão de Kelsen, é o objeto central, podendo ser até exclusivo, da ciência do direito. A teoria deste trabalho, como problema central, é a questão de como identificar, em dado discurso, a norma, e, entre normas, identificar qual a dotada de…

guardião da Constituição de acordo com Carl Schmitt e Hans Kelsen. O guardião da Constituição, de Carl Schmitt, representa uma reafirmação da tese do poder neutral de Benjamin Constant, com base na interpretação do artigo 48 da Constituição de Weimar que, segundo ele, daria ao presidente do Reich poderes excepcionais destinados à guarda da Constituição, conferindo-lhe um poder neutral, ou seja, mediador, regulador e tutelar. Por outro lado, Hans Kelsen reconhecia como guardião da…

Os ordenamentos jurídicos, como o brasileiro, possuem características extremamente complexas, além de uma Constituição prolixa e aberta, que garante um abrangente rol de princípios, a colisão entre princípios constitucionais faz parte da prática comum do Direito, o que faz necessária habilidade na resolução dessas incoerências normativas. A questão da colisão se apresenta como um dos mais significativos e efervescentes assuntos a necessitar de uma resposta do discurso jurídico e tem…

Correlacionar egologismo e tridimensionalismo é remeter ao problema da conduta humana regulada pelo direito e como a intenção dessa conduta pode ser analisada em relação às finalidades e valores queridos quando do ato juridicamente relevante. O egologismo trata do aspecto existencial do ato e a tridimensionalidade de Reale da intenção de querer valores culturalmente postos. Resumé: Corréler egologisme et tridimensionalisme se réfère au problème de la conduite humaine régie par la loi…

KELSEN, HANS: TEORIA GERAL DO DIREITO E DO ESTADO, CAP.I: O DIREITO ESTÁTICA JURÍDICA 1 Sumário O conceito de Direito....................................................................................................................................... 2 A. Direito e justiça ........................................................................................................................................... 2 a A conduta humana como objeto de regras .......................................

DE SANTA CATARINA Centro de Ciências Jurídicas – CCJ Departamento de Direito Ficha de leitura do Cap. VIII “A Interpretação” do Livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen 1. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não autêntica O autor inicia o capítulo enumerando os interpretes que as normas terão, os órgãos jurídicos como define, como os juízes, os estadistas, os legisladores, os cidadãos e a própria ciência jurídica. Todos estes exercem a função de interpretes, os…

A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA: a polêmica entre o normativismo de Hans Kelsen e o sociologismo (hermenêutica do Direito vivo) de Eugen Ehrlich1 Raquel Fabiana Lopes Sparemberger [...] o único sentido oculto das cousas é elas não terem sentido oculto nenhum, É mais estranho do que todas as estranhezas e do que todos os sonhos dos poetas E os pensamentos de todos os filósofos, Que as coisas sejam realmente o que parecem ser E não haja nada…

O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO EM KELSEN O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO EM KELSEN The problem of interpretation in Kelsen Cássio Corrêa Benjamin1 Eron Geraldo Souza2 RESUMO ABSTRACT O presente artigo realiza uma análise teórica da This current article makes a theoretical analysis of contribuição de Hans Kelsen ao campo da Hans Kelsen’s contribution to legal hermeneutic field, Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e by emphasizing the ruptures and continuities with the continuidades