Kelsen

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PARA COMPREENDER A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Logo no primeiro dia de aula da disciplina "Introdução à Ciência do Direito" deparei-me com uma obra cujo título pareceu-me sumamente estranho: Teoria pura do direito (TPD). Seu autor, um jurista tcheco - e não austríaco ou alemão, como muitos sustentam -, tinha sido o grande gênio do Direito no século XX, diziam-me alguns dos meus professores. Outros mestres preferiam ver em Kelsen uma espécie de espírito maléfico responsável por todas as incongruências da ciência jurídica. Para estes últimos, mais numerosos que os primeiros, a palavra "Kelsen" era sinônimo de "positivismo jurídico", vocábulo que, por sua vez, evocava em suas mentes tudo aquilo que há de mais estúpido, tolo e irreal no Direito. Desde o início, senti que estava entrando em uma briga feia. Era necessário tomar posição. Mas como eu, um mero aluno de Graduação, poderia concordar ou discordar de Kelsen, e mais ainda, dos meus próprios professores, que se polarizavam em dois grupos bem distintos...? O único remédio que encontrei foi a leitura da obra kelseniana, não me limitando, contudo, à TPD, já que Kelsen foi um autor prolífico, tendo publicado estudos nos mais variados âmbitos do conhecimento e se debruçado sobre pensadores tão inesperados para um jurista como Freud e Dante. Meu estudo sobre Kelsen estendeu-se por toda a Graduação. Acabei engajando-me em um grupo de pesquisa institucional que analisava a obra de alguns filósofos do direito. Eu escolhi Kelsen, teórico que também me acompanhou no Mestrado, quando produzi uma dissertação sobre a sua obra jusfilosófica, pouquíssimo conhecida no Brasil. E até hoje não parei de me surpreender com as teorias de Kelsen, tendo inclusive encontrado bons interlocutores para discutir seus aspectos polêmicos, como o professor Dr. Dimitri Dimoulis, um dos maiores especialistas em positivismo jurídico no