Noções Basicas De Direitos Direitos Do Trabalho Nelson Palaia

de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfi co e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos…

....................................... 36 UNIDADE 2 - PRINCÍPIOS GERAIS DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS ........... 45 2.1 Princípios da Administração Pública ................................................................. 45 2.2 Princípios do Direito Administrativo ................................................................... 52 UNIDADE 3 - A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ....................................... 61 3.1. O Significado de Responsabilidade Fiscal ......................

DE MAIO DE 2009. Subdelegação de competência...............................................................................................................55 COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 317, DE 27 DE MAIO DE 2009. Constitui o Grupo de Trabalho TOCANTINS e dá outras providências..............................................55 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 048-EME, DE 21 DE MAIO DE 2009. Altera o preâmbulo e dispositivos das Normas para Concessão de Prorrogações do…