Noçoes De Direito Publico E Privado

Noções de Direito Civil – Personalidade, Capacidade, Pessoa Natural e Pessoa Jurídica Profª: Tatiane Bittencourt __________________________________________________________________________________________ PESSOA NATURAL 1. Conceito: é o ser humano, considerado como sujeito de direitos e deveres. Tais direitos e deveres podem ser adquiridos após o início da PERSONALIDADE, ou seja, após o nascimento com vida (Art. 2º do CC). Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do…

1. Quais os diversos instrumentos de controle social? 2. O que distingue as normas de direito das demais normas de controle social? 3. O que se entende por sanção jurídica? Quais os seus efeitos? Qual a diferença entre sanção, coerção e coação da norma jurídica? 4. Qual a diferença fundamental entre a MORAL e o DIREITO? 5. O que é direito? 6. Características do Direito Natural e o Direito Positivo? 7. O que podemos entender por Justiça e quais os idéias que alimentam…

| | Apresentação da disciplina: | | Vamos estudar as noções gerais de direito. A sociedade e o Estado. Fontes do Direito. Direito público. Direito Privado. Aspectos gerais de Direito: constitucional, administrativo, tributário e penal. Aspectos gerais do Direito Civil: pessoas naturais e jurídicas, bens, contratos, família e sucessões. | | Objetivo da Disciplina | | Apresentar aos alunos noções básicas da ciência do Direito. Evidenciar a importância da ciência jurídica para…

Administração DIREITO E LEGISLAÇÃO Professora Fomadora:Anamaria Azevedo Lafetá Rabelo Professor Formador: Objetivos da disciplina • Capacitar o aluno para o exercício das suas atividades profissionais, proporcionando o entendimento do direito enquanto objeto de estudo; •Definir normas jurídicas; •Relacionar o Direito e sua importância com o exercício da prática profissional; •Identificar as características das fontes e ramos do Direito; •Compreender noções de Direito…

DISCIPLINA CÓDIGO DA DISCIPLINA Faculdade de Direito Direito São Paulo 1ª Etapa Direito Civil I 240.2151.2 NÚCLEO TEMÁTICO SEMESTRE CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA TOTAL Direito Civil 04 1º/2006 51,0 EMENTA Posição do Direito Civil no campo do Direito. Interrelações com outras matérias de Direito Privado e a presença do Direito Público nas relações entre particulares. Principiologia do Direito Civil. Lei de Introdução. Pessoa Natural e Jurídica.

Judiciário. Composição do Tribunal de Justiça e funcionamento e atribuições. Corregedoria Geral da Justiça: composição, funcionamento e atribuições. 2. Dos Serviços Auxiliares da Justiça. Dos Direitos e Deveres dos Serventuários. Incompatibilidades e Suspeições Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123, de 20/07/1968, e alterações posteriores). 3. Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de…

Aula 00 Direito Administrativo p/ TRE-MG (Área Administrativa) Professor: Herbert Almeida Noções de Direito Administrativo p/ TRE-MG Técnico Judiciário – Área Administrativa Teoria e exercícios comentados Prof. Herbert Almeida – Aula 0 AULA 0: Princípios Administrativos Sumário REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ............................................................................................................... 4 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOÇÕES GERAIS .......................

Noções jurídicas importantes1 Nossa disciplina pretende trazer aspectos importantes da Ciência de Direito, voltados especialmente para a área contábil. Estes assuntos certamente serão utilizados na futura vida profissional de vocês. Por exemplo: Quais são as regras referentes ao desenvolvimento da atividade empresarial no Brasil? Quais são os princípios trabalhistas regentes? Quais são os conceitos jurídicos necessários para o profissional da área de contabilidade? Assim,…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Ementa • Teoria do Direito • Noções de Direito Público – Direito Constitucional; – Direito Administrativo – Direito Internacional – Direito Penal – Direito Tributário (Financeiro) – Direito Processual (Civil e Penal) • Noções de Direito Privado – Direito Civil – Direito Comercial – Direito do Trabalho – Direito do Consumidor

Curso: Administração Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Nível: I Carga Horária: 72 horas Créditos: 04 Docente: Msc. Alvenir Antonio de Almeida E-mail: xxx@ideau.com.br Horário: 19:25 hrs às 22:45 hrs ( segunda-feira) Sala: Ementa Conceitos e noções básicas de Direito: Ramos do Direito Público e Privado. Fontes do Direito: material e formal. Noção de Estado e Poderes. Visão Panorâmica do Direito Constitucional; Direitos e Garantias Individuais;…