Notas Introdutorias Ao Direito Civil

simplificando: NÃO HÁ DÉBITO SEM CRÉDITO CORRESPONDENTE. Outro detalhe importante é que o Balanço Patrimonial representa o equilíbrio do patrimônio, pois, em seu lado esquerdo, estão representadas as aplicações de recursos (bens e direitos) e, em seu lado direito, todas as origens dos recursos aplicados. Entretanto, para que a Contabilidade produza uma demonstração com essas características, é necessário que, em cada operação, o raciocínio seja o mesmo, ou seja, cada operação…

Questionário I 1) Qual o significado do direito na vida cotidiana das pessoas? Explique. Na vida cotidiana realizamos com freqüência atos e nos encontramos em certas situações que nos colocam em contato com o direito. Assim, ao subir num ônibus, entrar numa sessão de cinema, comprar uma revista, comprar num supermercado e etc. são atos que tem uma transcendência jurídica que não reparamos, pois podemos exigir que o ônibus nos leve ao local de destino em seu trajeto;…

necessário. Palavras-chave: Tutela jurisdicional coletiva. Situações jurídicas ativas e passivas. Ações coletivas passivas. 1 Nota introdutória O processo coletivo passivo é um dos temas menos versados nos estudos sobre a tutela jurisdicional. Os ensaios e livros publicados costumam restringir a abordagem à análise da legitimidade e da coisa julgada, alvos eternos dos estudiosos do direito processual coletivo. Pouco se fala sobre outros aspectos do processo coletivo, como a competência e…

alunos no decorrer do período letivo. Determina-se a média 5,0 (cinco) como nota mínima para a aprovação do discente. As estratégias utilizadas para o processo avaliativo serão estabelecidos pelos instrutores, instrutores assistentes e pelo professor supervisor. Forma de Controle de Presença Os alunos devem apresentar minimamente 75% de presença para que seja considerado como aprovado. Apenas atestados médicos, civis e judiciais serão considerados como elemento comprobatório para…

Plano de Ensino. TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA INTRODUTÓRIA Legislação a ser analisado nesta disciplina (providenciar) Letra de cambio e Nota Promissória. Dec. 57.663/66 (Lei Uniforme De Genebra - LUG) Duplicata. Lei 5.474/68 Cheque. Lei 7.357/85 Código Civil = art.887ss = aplicação subsidiária (art.903), ou para títulos inominados. 1. Conceito de título de crédito. Art. 887 CC. "O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido ,…

ESCRITURAÇÃO E O CICLO CONTÁBIL Trabalho apresentado ao Professor Emerson Gomes da disciplina Teoria da Contabilidade da turma do 1º semestre, turno noturno do curso de Administração, como requisito parcial para obtenção de nota no semestre em questão. BRASÍLIA, 24 DE OUTUBRO, DE 2011 FACULDADE ANHAGUERA DE BRASILIA QS1, LOTES 11, 13 E 15, S\N. BAIRRO TAGUATINGA. ÁGUAS CLARAS CEP 71950-550 (61)

instrumentos na defesa dos direitos e garantias fundamentais, assegurados pela Constituição Federal de 1988. Com o advento da Carta Magna, fora introduzido no ordenamento jurídico, uma série de princípios, os quais visam delimitar a aplicação das normas penais pelo poder estatal, como forma de utilização do Direito Penal como ultima ratio, o qual em consonância com outros princípios específicos da legislação penal, deverão ser observados para que não incorra em ofensa ao Direito. Nesse…

trajetórias dos processos contábeis, que se faz necessário, tanto para o empregador quanto para o empregado. Esse trabalho de pesquisa colabora para que o futuro contador possa ter esclarecimento de como agir mediante as leis e códigos, bem como direitos e deveres de empresas, sendo que o não cumprimento das mesmas acarreta transtornos, multas e prejuízos ao empregador e ao empregado. Neste trabalho será abordado assunto de: ROTINAS TRABALHISTAS, DIFEREÇAS INDIVIDUAIS, PROCESSO…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO DE EXECUÇÃO Lúcio Flávio Siqueira de Paiva Contato com o Professor: e-mail: luciopaiva@hotmail.com Telefone: 3252-10-12 Atualizada até agosto de 2011. APRESENTAÇÃO Caro aluno, Iniciamos nosso curso de processo de execução, matéria por muitos considerada difícil e árida. Veremos que assim não é, porém. Bem estudada e compreendida, a execução se mostra uma das mais interessantes áreas do processo civil brasileiro,…

contabilização, mostrando passo a passo a trajetória dos processos contábeis que se fazem necessários, tanto para o empregador como para o empregado. Esse trabalho de pesquisa tem como função o esclarecimento de como agir mediante as leis e códigos, bem como direitos e deveres da entidade, sendo que o não cumprimento das mesmas acarreta transtornos, multas e prejuízos ao empregador e ao empregado Empreender não é só criar e inovar, é por em pratica fazer evoluir sua criação. Antes de…