Direito processual civil - processo de execução

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

PROCESSO DE EXECUÇÃO

Lúcio Flávio Siqueira de Paiva

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Telefone: 3252-10-12

Atualizada até agosto de 2011.

APRESENTAÇÃO

Caro aluno,

Iniciamos nosso curso de processo de execução, matéria por muitos considerada difícil e árida. Veremos que assim não é, porém. Bem estudada e compreendida, a execução se mostra uma das mais interessantes áreas do processo civil brasileiro, sem mencionar sua enorme utilidade prática. Conhecer o vasto campo da execução é, pois, a um só tempo, um desafio e uma obrigação. A apostila que lhes é agora entregue representa não mais do que um roteiro de nossa matéria, uma simples introdução, e justamente por isso não tem a pretensão de esgotar o assunto. Desse modo, recomendo que o estudo de vocês transcenda os estreitos limites dessa desvalida apostila, para encontrar as excelentes obras de ALEXANDRE CÂMARA e FREDIE DIDIER JR, para citar dois brilhantes jovens processualistas, e também os ensinos de ARAKEN DE ASSIS, CÂNDIDO DINAMARCO e HUMBERTO THEORODO JUNIOR, mestres reconhecidos e tradicionais em nossas letras jurídicas.

A todos, um excelente semestre!

Lúcio Flávio Siqueira de Paiva*

SOBRE O AUTOR:
Lúcio Flávio Siqueira de Paiva é advogado, sócio do escritório GONÇALVES, MACEDO, PAIVA E RASSI. Mestre em Direito, Rel. Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO, Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Professor Efetivo de Direito Processual Civil da PUC/GO, da Escola da Magistratura do Estado de Goiás, do Axioma Jurídico e do Instituto IOB-SP.

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Escritório: Rua 99, n◦ 69, St. Sul, Goiânia, Goiás – fone: 3252-10-12

ÍNDICE

CAPÍTULO I – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO 4
Conceito 4
Princípios Específicos Do Processo De Execução 4
Competência 6
Legitimidade 7
Requisitos Para Realizar Qualquer Execução 11
A