Normas De Procedimentos De Portaria

das dependências da Melhoramentos Florestal S/A, especificamente na floresta. E atividade de serraria fora das dependências da Melhoramentos. Portaria Imagem Panorâmica da Empresa Setor de Produção

legislação em SST, e conseqüentemente sua aplicação em empresas industriais, o SESI-DR/BA elaborou o presente documento que apresenta numa linguagem comentada algumas das principais questões da Norma Regulamentadora (NR) 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Além de apresentar esta norma no formato de perguntas e respostas, o texto inclui uma lista de documentos complementares e comentários gerais em relação a sua aplicação. Vale destacar que o presente texto é um…

NR-13 CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO Publicação Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 D.O.U. 06/07/78 Alterações/Atualizações Portaria SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983 Portaria SSMT n.º 02, de 08 de maio de 1984 Portaria SSST n.º 23, de 27 de dezembro de 1994 Portaria SIT n.º 57, de 19 de junho de 2008 D.O.U. 14/06/83 07/06/84 26/04/95 24/06/08 Rep.: (Redação dada pela Portaria SSST n.º 23, de 27 de dezembro de 1994) 13.1 Caldeiras a Vapor - Disposições Gerais

e governo. Em 1978, foram desenvolvidas as NRs – Normas Regulamentadoras, aprovadas pela portaria 3214 de 08/06/1978 do MTE – Ministério do trabalho e emprego, com intuito de minimizar e até mesmo extinguir acidentes de trabalho em todos os setores de atuação humana, baseando-se em realizar avaliações e desenvolver procedimentos visando à saúde e segurança, o conforto dos trabalhadores, além é claro, do aumento da produtividade. A criação das normas é resultado de reuniões e discussões…

Pietro Verri fundou, no mesmo ano, a primeira sociedade filantrópica, visando ao bem estar do trabalhador. A revolução industrial criou a necessidade de preservar o potencial humano como forma de garantir a produção. A sistematização dos procedimentos preventivos ocorreu primeiro nos Estados Unidos, no inicio do século XX. Na África, Ásia, Austrália e América Latina os comitês de segurança e higiene nasceram logo após a fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em…

Saúde no Trabalho com Líquidos Inflamáveis e Combustíveis) foi publicada pelo Ministério do Trabalho no dia 29 de fevereiro. Os novos requisitos de segurança pa¬ra o trabalho com líquidos, combustíveis e inflamáveis foram oficializados por meio da Portaria 308, divulgada no Diário Oficial da União em 6 de março. O processo de revisão iniciou em 2002, com a instituição de um Grupo Técnico para elaboração de proposta, que foi para consulta pública em dezembro do mesmo ano,…

Biológicos Ministério da Saúde Portaria nº 3523, de 28 de Agosto de 1998 Com a crescente utilização de ar condicionados no pais, gerou-se uma certa preocupação com a qualidade do ar em ambientes climatizados. Ministério da Saúde por sua vez, editou a portaria n° 3.523, assinado pelo Ministro Jose Serra em 27 de agosto de 1998, onde estabelece normas de limpeza, manutenção, operação e controle dos sistemas,…

Publicação Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 D.O.U. 06/07/78 Alterações/Atualizações Portaria DSST n.º 02, de 20 de maio de 1992 Portaria SSST n.º 04, de 04 de julho de 1995 Portaria SSST n.º 07, de 03 de março de 1997 Portaria SSST n.º 12, de 06 de maio de 1997 Portaria SSST n.º 20, de 17 de abril de 1998 Portaria SSST n.º 63, de 28 de dezembro de 1998 Portaria SIT n.º 30, de 13 de dezembro de 2000 Portaria SIT n.º 30, de 20 de dezembro de 2001 Portaria SIT…

NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE/SUS – NOAS-SUS 01/02 INTRODUÇÃO A presente Norma Operacional da Assistência à Saúde 01/2002 – NOAS-SUS 01/02 resulta do contínuo movimento de pactuação entre os três níveis de gestão, visando o aprimoramento do Sistema Único de Saúde. A partir da publicação da NOAS-SUS 01/01, em 26 de janeiro de 2001, o Ministério da Saúde, as Secretarias Estaduais de Saúde, através do CONASS, e as Secretarias Municipais de Saúde, através do CONASEMS,…

Procedimento administrativo vinculado aos Próprios Nacionais Residenciais (PNRs) sob jurisdição do Comando do Exército. RESUMO Este artigo tem a finalidade de explicitar o funcionamento do procedimento administrativo vinculado aos Próprios Nacionais Residenciais da União sob Jurisdição do Exército Brasileiro, que em regra é inacessível fora da esfera militar. Palavras-chave: Próprios Nacionais Residenciais, Exército Brasileiro, Procedimento Administrativo. INTRODUÇÃO O texto trata…