Norbeto Bobbio

moderno estabeleceu avaliações mais realistas e significativas para conceituar o que vem a ser oligarquia. Para Gatano Mosca oligarquia representa “o domínio de uma minoria organizada sobre uma maioria desorganizada”. No Dicionário de Política de Norbeto Bobbio, encontraremos o significado político de oligarquia, como sendo: “o poder supremo que está nas mãos de um restrito grupo de pessoas propensamente fechado, ligadas entre si por vínculos de sangue, de interesse ou outros, e que…

em nome de toda a população no processo de gerenciamento das atividades comuns do Estado. Para melhor entendermos o conflito sobre o conceito de democracia, ao longo de suas transformações no decorrer da história, é importante citar o pensador Norbeto bobbio que distingue a democracia formal e substancial. Onde a democracia formal se caracterizava pelas regras do jogo ou procedimentos democráticos ditos como universais, a saber, as eleições, o voto, e os sistemas partidários. Tal tipo…

"síndrome de Abdula". Deve entender a hermenêutica jurídica como uma filosofia interpretativa, com métodos, caminhos elucidativos, porém sem um manual prático de interpretação. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICA: Bobbio, Norbeto. O positivismo jurídico: Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone,1995 . Damião, Regina Toledo. Cursode Português Jurídico. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2000 . Kelsen, Hans. Teoria pura do direito. 3. ed. São Paulo: RT, 2003 . …

dos fenômenos e das estruturas políticas, 10 Nicolau Maquiavel, O Príncipe, p. 98 7 conduzido sistematicamente e com rigor, apoiado num amplo e cuidadoso exame dos fatos expostos com argumentos racionais, 11 enfatiza Norberto Bobbio. Sempre atrelado ao poder para Max Weber, o conceito de política seria realidade até mesmo quando o estado se transformaria na única fonte do “direito” à violência: “Por conseguinte, entenderemos por política o conjunto de esforços…

expressos na legislação, não estão assegurados a todos. Alguns deles correm o risco de serem suprimidos ou alterados, como a previdência e o trabalho, cujas garantias estão sob debate e podem ser profundamente modificados. (Fonte: A era do Direito de Norbeto Bobbio). A norma será existente caso emane de um órgão estatal, seja formulada e revelada ao mundo exterior de determinada forma e tenha um objeto, um padrão normativo. Além de existente, será válida caso seus elementos constitutivos…

Almedina, Coimbra, 1994 BARROSO, Luiz Roberto. O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Normas Constitucionais. Ed. Renovar. 2009. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição, 2ª ed. Saraiva, São Paulo, 1998. BOBBIO, Norbeto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 7ª ed. Unb, Brasília, 1996 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 7ª ed. Malheiros, São Paulo, 1998 BRASIL. Constituição Federal. Disponível em:. Acesso em: 06 nov 2010. CANOTILLHO. José Joaquim

DIREITOS FUNAMENTAIS Nesse meio tempo, consoante a fase do constitucionalismo, surge as chamadas gerações ou dimensões dos direitos fundamentais. As gerações (ou dimensões) foram criadas em 1979 pelo polonês Karel Vazak e difundida pelo italiano Norbeto Bobbio. No Brasil, Paulo Bonavides deu publicidade a esta classificação. A ideia é que as Constituições foram consagrando os direitos gradativamente, em momentos históricos distintos. Deve-se associar as gerações com o lema da Revolução…

objetivos e preferências diferentes18. Conclusões Como visto, o poder é um daqueles conceitos de fácil compreensão mas de definição complexa. Talvez por isso, foi, ao longo dos tempos, objecto das definições mais diversas. Por exemplo, Norbeto Bobbio distingue definições substancialistas, subjectivistas e relacionais do poder, consoante o mesmo seja identificado com uma coisa que se usa para adquirir outros bens, com a capacidade de um sujeito alcançar certos efeitos, ou com…

legislativa ou autêntica. Claro que esta classificação depende da visão de cada autor eserve meramente para estudo das formas de interpretação. Norberto Bobbio apresenta em seu estudo a 7. "interpretação segundo a letra e a interpretação segundo o espírito, ou ainda, interpretação estática einterpretação dinâmica e declarativa e integrativa(a analogia)". Bobbio apresenta em seu livro, positivismo jurídico - lições de filosofia do direito, os quatro meiosde interpretação textual,…

legislativa ou autêntica. Claro que esta classificação depende da visão de cada autor e serve meramente para estudo das formas de interpretação. Norberto Bobbio apresenta em seu estudo a "interpretação segundo a letra e a interpretação segundo o espírito, ou ainda, interpretação estática e interpretação dinâmica e declarativa e integrativa (a analogia)". Bobbio apresenta em seu livro, positivismo jurídico - lições de filosofia do direito, os quatro meios de interpretação textual,…