No Regime Absolutista O Rei Estava Acima Da Burguesia E N

Judiciário em suas decisões, especialmente quando invalida leis fundadas em políticas públicas formuladas pelos Poderes Legislativo e Executivo, o que acarretaria uma espécie de déficit democrático do Judiciário. O estudo apresenta a democracia como um regime temporal, composto pela instantaneidade das eleições (curto-prazo), o período dos mandatos parlamentares (médio-prazo) e a Constituição (longo-prazo). As Cortes Constitucionais atuariam na temporalidade do longo-prazo estando…

adequadamente essa crescente complexidade. Na verdade, o crescimento do Estado tem sido acompanhado de uma expansão de análises diversas e sofisticadas a respeito de seu "novo" papel social. Não é minha intenção aqui rever todas as teorias do Estado, mas, acima de tudo, me fixar na busca de uma nova maneira de encarar o conjunto dos conceitos de Estado a partir de uma perspectiva de classe, de modo especial, a natureza dos recentes debates nesse contexto intelectual. A fim de ampliar o…

ANTISSEMITISMO Prefácio 1. O antissemitismo como uma ofensa ao bom senso 2. Os judeus, o Estado-nação e o nascimento do antissemitismo 3. Os judeus e a sociedade 4. O Caso Dreyfus Parte II — IMPERIALISMO Prefácio 1. A emancipação política da burguesia 2. O pensamento racial antes do racismo 3. Raça e burocracia 4. O imperialismo continental: os movimentos de unificação 5. O declínio do Estado-nação e o fim dos direitos do homem Parte III — TOTALITARISMO Prefácio 1.…

profissionais e pessoais) dos seus membros. Neste contexto se integram as medidas respeitantes à revisão dos planos curriculares do nível secundário de educação, agora dotados de maior maleabilidade e de instrumentos mais adequados ao presente. Na revisão acima referida, o ensino secundário recorrente, contemplado com planos de estudo idênticos ao do restante ensino secundário, recebe especial atenção. Assim, as mudanças introduzidas no sistema de ensino reduzem a clivagem entre os…

substantivamente o seu poder no conjunto do Estado. Assim, as diferenças entre parlamentarismo e presidencialismo dizem respeito à forma como Legislativo e Executivo se relacionam, mas nada indicam sobre a maior ou menor força do governo sob um ou outro regime. No presidencialismo, há uma rígida separação entre Executivo e Legislativo no que diz respeito à duração dos mandatos do presidente e dos parlamentares. Sob o presidencialismo, nem o presidente tem o poder de dissolver o…

entendida como lei fundamental, e que teria o fim de organizar politicamente uma sociedade ocorreu nos Estados teocráticos do Oriente. Neste estágio, o Poder Constituinte originário era considerado como a própria vontade de Deus materializada.O rei seria aquele que teria a missão de executar referidas normas provenientes da vontade de Deus, vindo a sofrer sanções no caso do descumprimento. Tal sanções poderiam vir de Deus ou mesmo do povo. Walber de Moura Agra, em sua obra “Fraudes…

imperativas à segurança nacional ou a relevante interesse coletivo; (iv) A empresa pública e a sociedade de economia mista, como instrumentos para a exploração de atividade econômica pelo Estado e (v) A exploração de atividade econômica pelo Estado em regime de monopólio. No quarto capítulo analisa-se a intervenção indireta do Estado sobre a Economia, contendo: (i) Aspectos constitucionais da intervenção do Estado sobre a Economia como agente normativo e regulador da atividade…

Cidadania e Participação Política, pontos fundamentais do debate a ser transcrito na presente. Em seguida, desenvolveremos a verificação do “caminhar” histórico da luta social, desde as primeiras insatisfações relacionadas ao desejo de libertação do regime monárquico e formação de um Estado Republicano, passando pelas revoltas intentadas com o alvorecer da República, até chegar numa realidade mais próxima da nossa, disponibilizando, conforme a época, mudanças de paradigmas…

política, a partir da distribuição dos deputados no recinto da Assembléia Constituinte– soa anacrônico. E em alguns casos o é. Contudo, o conflito político inglês do século XVII autoriza uma leitura que assim o recorte. Temos os defensores do poder do Rei e dos Grandes do reino, à direita; no centro, os que os contestam a partir da pequena e média propriedade, ou do capital; e, na esquerda, uma reivindicação mais radical, dos não-proprietários. As posições políticas que assim evoco são…

cultura, ou seja, relacionam-se com o modo como vivemos e os símbolos que produzimos, indicando comportamentos e regras sociais. Considerando as afirmações acima, podemos dizer que existe uma única cultura para os muitos povos? A valorização e o significado que um povo atribui a um objeto ou animal é uma criação cultural? Os exemplos acima já nos mostram que não há uma única cultura, mas sim uma grande diversidade cultural. Cada povo cria e transforma a sua cultura ao longo da…