Adoção ( A Nova Lei)

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO – PROGRAD ESCOLA DE DIREITO PRISCILA CARTAXO DE QUEIROZ ADOÇÃO (A NOVA LEI) NATAL 2010 1 PRISCILA CARTAXO DE QUEIROZ ADOÇÃO (A NOVA LEI) Artigo apresentado a Universidade Potiguar – UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título Bacharel em Direito. Orientadora: Adriana Augusta Lambert da Costa NATAL 2010 2 PRISCILA CARTAXO DE QUEIROZ ADOÇÃO (A NOVA LEI) Aprovada em: ___/ ___/ ___ BANCA EXAMINADORA _________________________________________ Profº Adriana Augusta Lambert da Costa Orientadora Universidade Potiguar __________________________________________ Membro-examinador Universidade Potiguar __________________________________________ Membro-examinador Universidade Potiguar 3 Dedico este trabalho a todos que de forma direta ou indireta me ajudaram em sua conclusão. De modo especial a Deus e aos meus pais por toda compreensão e apoio. 4 AGRADECIMENTOS A Deus o único responsável pela minha existência, por permitir e me dar ânimo em toda esta longa caminhada. Aos meus pais, meu namorado, à minha professora orientadora Adriana Lambert, ao coordenador do curso de Direito Fernando Cabral por todo carinho e atenção em todos os momentos, a professora Ana Rocha, aos meus amigos e colegas de curso que estiveram juntos por toda essa jornada. 5 "Não há melhor maneira de exercitar a imaginação do que estudar direito. Nenhum poeta

a fazer uma análise sobre a inseminação artificial em nosso ordenamento jurídico. Objetiva-se assim, construir um caminho para que possamos verificar as possibilidades existentes para aquelas pessoas que almejam a paternidade/maternidade. Desde os primórdios valorizamos a ideia de concepção sendo que o nascimento, via de regra, representava uma benção para a família. E dentro dessa visão, o conceito de família – para muitas pessoas – parece atrelado a possibilidade de ter uma prole.…

Mathers III (St. Joseph, 17 de outubro de 1972), é um rapper, compositor, produtor musical e ator estadunidense.1 Adquiriu rápida popularidade em 1999 com o lançamento do disco The Slim Shady LP, o qual venceu o Grammy Award de Melhor Álbum de Rap. O seu próximo trabalho, The Marshall Mathers LP, se tornou o álbum solo mais vendido na história dos Estados Unidos.3 Tal fato o tornou conhecido no mundo inteiro, e ajudou para a divulgação de sua gravadora, aShady Records, e do seu grupo, o…

de Santa Maria HIV EM GESTANTES: IMUNODIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ANTI-RETROVIRAL A AIDS é o resultado de infecção com os retrovírus HIV-1 e HIV-2, que pertencem ao grupo lentivírus. Ultimamente tem sido registrado o aumento de casos em mulheres em idade fértil, representando a possibilidade de transmissão vertical (TV) do HIV. O diagnóstico de infecção destes retrovírus é geralmente baseado em uma detecção de anticorpos específicos. Tal vírus penetra no organismo do hospedeiro…

acreditando que os vizinhos se colocariam no lugar dele ao perceber que a justiça andava a passos lentos, longe da ética atuando viciadamente. A narrativa não conta o que sucedeu ao fato, isso é deixado para os leitores em cada realidade. Esse exemplo foi uma forma de levar o leitor a pensar nas condições da justiça e da democracia. Assim também acontece nos dias de hoje, a justiça fragilizada diante dos anseios financeiros capitalistas, continua morrendo. Saramago menciona que a…

EXERCÍCIOS – PENAL E PROCESSO PENAL - OAB – 1. Arlindo Orlando, primário, bons antecedentes e com residência fixa, foi preso por ter subtraído, com emprego de ameaça, uma bicicleta no supermercado Carrefusca, no dia 23 de abril de 2010. Conduzido a 16ª DP por policiais militares foi autuado em flagrante e mantido preso na carceragem da Polinter. Dois dias após a prisão, a autoridade policial lhe entrega “nota de culpa”. Arlindo contrata um advogado para que o mesmo providencie sua…

inclusiva, enfatizando o artigo 24.e estabelecendo o compromisso com a formação de alianças para alcançar EDUCAÇÃO PARA TODOS comprometida com a qualidade. Incluímos neste guia muito mais que o aspecto educacional, abordando aspectos de saúde, de legislação, bem como, uma revisão com conceitos sobre as deficiências e suas causas. Aguardamos sua opinião e sugestões, para contribuir com a correção e atualização desta publicação envie mensagem eletrônica para o Dr. Eduardo Galhardo…

mulher que era de 50 anos, os casos de violações femininas têm registros de mulheres com idades de 15 a 33 anos. Portanto, as mulheres mais velhas eram consideradas idosas, ou então mulheres que estavam com idade de se casar pela segunda vez. Mesmo sendo considerado um crime muito grave, a violação de crianças era muito comum, por isso o casamento de meninas menores de 14 anos era excepcional. Os termos que conhecemos hoje e que distinguem os períodos da vida de uma pessoa até a idade…

resquícios da Antiguidade tanto grega quanto romana, do período Medieval e da passagem da Monarquia à Modernidade na cultura da adoção, quando são reeditados certos conflitos familiares calcados no preconceito e gerando estigmas no adotivo. A adoção é uma modalidade artificial de colocação de uma criança no ambiente de uma família adotiva, que não resulta de uma relação biológica, mas de manifestação de vontades, conforme o sistema do Código Civil de 1916, ou de sentença judicial, no…

(CC)23 é a manifestação de uma alteração na estrutura cardiovascular normal ou da incapacidade dessa estrutura atingir seu desenvolvimento completo durante o período fetal29. É a principal causa de morte2,26, no primeiro ano de vida21, em cada oito a dez crianças em 1000 nascidas vivas5,12,22,23,26,29. Estima-se o surgimento de 28.846 novos casos por ano no Brasil, e a necessidade de aproximadamente 23.077 cirurgias no mesmo período5,23, já que o tratamento cirúrgico, seja ele paliativo…