Na Primeira Hipotese Da Escritura Particular

do processo de alfabetização, com ênfase à hipótese silábica do referido processo. A teoria do valor pode auxiliar no entendimento de sentido que existe na sílaba, nessa fase específica do processo de alfabetização descrito por Emília Ferreiro e Ana Teberosky. A atribuição de sentido na sílaba é o primeiro passo para a criança começar a representar a língua através de dados da própria língua e de seus julgamentos sobre sua língua; ao contrário de hipóteses anteriores do processo, em que…

MARIA RIBEIRO CARDOSO A NOVA DISCIPLINA DAS SEPARAÇÕES E DOS DIVÓRCIOS CONSENSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Tubarão 2009 ISA MARIA RIBEIRO CARDOSO A NOVA DISCIPLINA DAS SEPARAÇÕES E DOS DIVÓRCIOS CONSENSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como…

INVENTÁRIO ARROLAMENTO PARTILHA Art. 982. Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial; se todos forem capazes e concordes, poderá fazer-se o inventário e a partilha por escritura pública, a qual constituirá título hábil para o registro imobiliário. AÇÃO DE INVENTÁRIO - É a ação que tem por objetivo descrição e partilha dos bens pertencentes à pessoa falecida, sejam eles bens móveis, imóveis, títulos, ações ou direitos. INVENTÁRIO JUDICIAL -…

irmã Virgínia contrai matrimônio, Galileu dá-lhe muitos presentes e chega até a comprometer-se, mediante contrato, a dar-lhe um dote. E isto, quando o seu cargo de professor em Pisa não lhe permitia sequer manter-se, vendo-se obrigado a dar aulas particulares. Recebia 180 florins anuais, por ensinar Geometria, Astronomia, Engenharia Militar, enquanto que um professor de Filosofia ganhava 200 florins. Mais tarde, voltou a fazer o mesmo contrato com a sua irmã Lídia, aumentando assim…

procurando compreendê-los. As primeiras tentativas de compreender as relações sociais baseavam-se mais na imaginação do que na investigação científica dos fenômenos. Na Grécia Antiga, os fenômenos sociais eram explicados através dos deuses e heróis e serviam para manter a ordem no mundo moral e físico. Na Idade Média, as explicações sobre a realidade eram dadas pelos teólogos católicos, que justificavam e explicavam a ordem social de acordo com as escrituras sagradas. Tudo era atribuído a

seu possuidor a qualquer título. Art. 3º O imposto calcula-se à razão de 1,5% sobre o valor venal do imóvel. Art. 4º Fica concedida isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre imóveis cedidos em comodato, por escritura pública ou documento particular devidamente registrado, a entidades culturais sem fins lucrativos, à União, aos Estados, aos Municípios, às autarquias e às fundações públicas, desde que sejam efetiva e comprovadamente utilizados na consecução de…

Requisitos de emissão..........................................................................................4 3.3. Limites...................................................................................................................5 3.4. Escritura de emissão.............................................................................................5 3.5. Valor nominal........................................................................................................6 3.6.…

empresas tem como objeto, exclusivamente, a participação em outras sociedades = holdings - elas não fazem nada diretamente = porém possuem capital e investem - a holding é dona da subsidiária - Art. 251. A companhia pode ser constituída, mediante escritura pública, tendo como único acionista sociedade brasileira. § lº A sociedade que subscrever em bens o capital de subsidiária integral deverá aprovar o laudo de avaliação de que trata o artigo 8º, respondendo nos termos do § 6º do artigo…

habilitação do casamento Verificar: 1) Autencidade da vontade 2) Capacidade das partes 3) Ausência de impedimento matrimonial Primeira fase (requerimento e apresentação de documento previsto no art. 1.525 CC) – os noivos devem comparecer no cartório de registro civil, pessoalmente ou através de procuradores por escritura pública para requerer o procedimento de habilitação para o casamento. Segunda Fase (dos editais de proclamas) – nos editais, será…

Instituiu uma fundação por escritura particular, com finalidade educacional não lucrativa para as crianças carentes da Baixa do Sapateiro, e com dotação de bens livres, tendo registrado o instrumento no Cartório de Títulos e Documentos, deixando de mencionar a maneira de administrá-la. Diante do caso acima exposto, pergunta-se: a) Josimar fez a escolha jurídica correta ao criar uma fundação e não uma associação? Justifique. RESPOSTA: Sim, pois uma fundação particular é uma dotação…