Mulher Gravida Que Trabalho Sobre Regime Temporario

CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2013 APRECIAÇÃO ______________________________ ______________________________ ______________________________ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho primeramente à Deus, por permitir que aqui eu chegasse, minha família que sempre me incentivou e financio se sacrificado de futuros prazeres, especialmente as minhas amadas muheres á minha avó e mãe que foi meu alicerce nessa longa e…

infração penal. As penas existem a muito tempo e surgiram com uma característica aflitiva, onde o corpo do agente que pagava pelo mal por ele praticado. A partir do período iluminista começa a mudar essa mentalidade sobre a cominação das penas. Existem duas teorias que tratam sobre a aplicação da pena, são elas: absolutas, relativas, mistas e unificadora dialética - absolutas: utiliza a tese da redistribuição, para essa teoria a pena não depende do seu efeito social, a pena é uma…

Como ocorre a fertilização? Uma criança do sexo feminino nasce com todos os óvulos, estes evidentemente são imaturos e estão localizados em seus dois ovários. Cada um ocupando o folículo. Contudo, o óvulo é a maior célula do corpo humano. Em uma mulher desenvolvida, a ovulação, a ruptura de um folículo maduro em qualquer um dos ovários e expulsão de seu óvulo, ocorre mais ou menos uma vez a cada 28 dias até a menopausa. (a menstruação) O óvulo é arrastado por meio da trompa de Falópio…

nasce, inicialmente no serviço publico, sendo a sua primeira abordagem realizada no ordenamento pátrio no ano de 1824. Na verdade não existe a estabilidade absoluta, pois fatos como justa causa e a força maior podem implicar no fim do contrato de trabalho. A estabilidade é adquirida em decorrência de circunstâncias passageiras, para melhor proteção de alguns interesses pessoais da sociedade. A estabilidade prevista em lei são membro da CIPA é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa…

Unisal CURATELA Trabalho apresentado para avaliação parcial na aprovação da disciplina de Direito de Família sob a orientação do Professor Americana 2013 Unisal CURATELA Trabalho apresentado para avaliação parcial na aprovação da disciplina de Direito de Família sob a orientação do Professor Fábio Bossler. Americana 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. CURATELA 5 2. QUEM PODE SER CURADOR? 5 3. DAS ESPECIES DE CURATELA 6 3.1 ENFERMOS OU…

DIREITO DO TRABALHO I O TRABALHO E O HOMEM Ao Direito do Trabalho somente interessa o trabalho produtivo, ou seja, a atividade necessária ao homem para obter os meios suficientes à sua subsistência, sendo abrangidos tanto o trabalho manual quanto o intelectual. A ESCRAVIDÃO A escravidão, amplamente difundida no mundo antigo, era a principal fonte de mão-de-obra à época e não é exagero dizer-se que as civilizações grega e romana foram construídas com o trabalho escravo, escravos estes

movimento sanitário Associações de familiares Sindicalistas Membros de associações de profissionais Pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas LEI 10.216 – DE 6 DE ABRIL DE 2001: Instituiu a Política Nacional de Saúde Mental Dispôs sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais Redirecionou o modelo assistencial em saúde mental Despreza a fragmentação da vida da pessoa com doença mental Determina como novo modelo a integração entre usuário,…

sanitário o Associações de familiares o Sindicalistas o Membros de associações de profissionais o Pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas  LEI 10.216 – DE 6 DE ABRIL DE 2001: o Instituiu a Política Nacional de Saúde Mental o Dispôs sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais o Redirecionou o modelo assistencial em saúde mental o Despreza a fragmentação da vida da pessoa com doença mental o Determina como novo modelo a integração entre…

Código do Trabalho Alteração - Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho,  Parentalidade - artigo 63.º  Trabalhador-estudante - artigos 90.º, 91.º, 94.º, 96.º-A  O empregador e a empresa - artigos 99.º  Formação do contrato - artigo 106.º  Direitos, deveres e garantias das partes - artigos 127.º  Modalidades de contrato de trabalho - artigos 127.º, 142.º  Comissão de serviço - artigos 161.º, 164.º  Trabalho temporário - artigos 177.º, 192º  Prestação do trabalho - Local de trabalho -…

Índice Geral I. O DIREITO DO TRABALHO.......................................................................................................1 1. O «Trabalho» Relevante para o «Direito do Trabalho» ...........................................................................4 2. Noção de Direito do Trabalho ...............................................................................................................5 3. Distinção entre Direito do Trabalho e Legislação…