Função laboral

IEFP - ISG

Ficha Técnica

Colecção

MANUAIS PARA APOIO À FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS EMPRESARIAIS

Título

Legislação Laboral

Suporte Didáctico

Guia do Formando

Coordenação e Revisão Pedagógica
Coordenação e Revisão Técnica

IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional Departamento de Formação Profissional

ISG – Instituto Superior de Gestão

Autor

Abel Ferreira/ISG

Capa

IEFP

Maquetagem

ISG

Montagem

ISG

Impressão e Acabamento

ISG

Propriedade
Edição
Tiragem

Instituto do Emprego e Formação Profissional, Av. José
Malhoa, 11 1099-018 Lisboa

Portugal, Lisboa, Dezembro de 2004
1000 exemplares

Copyright, 2004
Todos os direitos reservados ao IEFP
Nenhuma parte deste título pode ser reproduzido ou transmitido, por qualquer forma ou processo sem o conhecimento prévio, por escrito, do IEFP

Legislação Laboral

Guia do Formando

ÍNDICE GERAL

IEFP

Índice Geral

I. O DIREITO DO TRABALHO.......................................................................................................1
1.

O «Trabalho» Relevante para o «Direito do Trabalho» ...........................................................................4

2.

Noção de Direito do Trabalho ...............................................................................................................5

3.

Distinção entre Direito do Trabalho e Legislação Laboral........................................................................6

4.

Sujeitos da Relação Individual de Trabalho ......................................................................................... 13

5.

Sujeitos da Relação Colectiva de Trabalho .......................................................................................... 18

6.

Evolução Recente do Modelo de Relações Laborais ............................................................................ 21

7.

A Hierarquia das Fontes