Mudou Na Lei Locação

As mudanças na Lei das S.A. promovidas pela Lei nº 11.638/07, pela MP nº 449/08 e Pela Lei nº 11.941/09 1) Quais normas, publicadas recentemente (em 2007, 2008 e 2009), alteraram a Lei das SA? Na resposta, coloque o tipo de norma, seu número, data e ementa completa. Obtenha tais normas na íntegra. R: As alterações da Lei das SA (6.404/76) foram introduzidas pela lei 11.638/07, pela MP n°449/08 e pela lei n° 11.941/09. 2) Quais os objetivos

mais segurança e comodidade aos usuários de bicicletas aumentando o número de adeptos desse tipo de transporte e diminuindo o fluxo de carros no trânsito. 2.1.4 Tendências tecnológicas: o negocio se beneficia com a tecnologia de sistemas para a locação das bicicletas o que diminui o número de funcionários empregados, diminuindo os custos e encargos gerados. -Ameaças: precisamos de um sistema que tenha segurança e funcionalidade 100% pois as locações dependem exclusivamente do sistema utilizado

Corretor de Imóveis foi consolidada em todo o Brasil. Foram criados 24 conselhos regionais nas principais capitais do país, responsáveis pela fiscalização do exercício profissional. Desde o surgimento dos primeiros Corretores, o perfil dos profissionais mudou bastante. Com a alteração introduzida por Clineu Rocha, acabando com a Opção de Venda, e com a crescente urbanização das cidades brasileiras, aumentando o número de profissionais atuando no mercado, o perfil do profissional também…

condomínio, massa falida. Diferença entre elas e o estabelecimento  esse é uma universalidade de fato (fruto exclusivo da vontade do empresário de manter os bens jungidos de forma racional), aquelas são universalidades de direito (fruto da lei), instituídas pela lei. PONTO É DIFERENTE PRÉDIO. PONTO: local, espaço físico. Compõe o estabelecimento. PRÉDIO: muitos autores entendem que não compõe o estabelecimento. Não há compatibilidade jurídica. O estabelecimento é composto por bens…

burocráticos: • A regularização da sede da empresa e o recolhimento dos tributos (municipais, IPTU, TLIF) foram feitos da forma adequada? • O empreendimento possui alvará de funcionamento? • Solicite a apresentação dos seguintes documentos: contrato de locação do imóvel, contrato de constituição da sociedade, cartão do CNPJ (antigo CGC), cartão de inscrição estadual, cartão do cadastro de contribuinte mobiliário, cinco últimas declarações de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, DIPAM…

de contrato de empreitada. O Art. 1.237 do Código Civil dispõe: “O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela ou só com seu trabalho, ou com ele e os materiais”. Neste mesmo sentido lecionou Maria Helena Diniz: “A empreitada ou locação de obra é o contrato pelo qual um dos contratantes (empreiteiro) se obriga, sem subordinação, a realizar, pessoalmente ou por meio de terceiro, certa obra para o outro (dono da obra), com material próprio ou por este fornecido, mediante…

3 –Princípios fundamentais a) Princípio da autonomia da vontade; temperado pelo dirigismo contratual b) Princípio da força obrigatória do contrato (pacta sunt servanda); o contrato é lei entre as partes); teoria revisionistas do contrato c) Princípio da relatividade – estipulação em favor de 3º d) Princípio da consensualidade – contrato estimatório e contrato com pessoa a declarar

tempos, tratava-se de um gênero mais amplo, a locação. O gênero locatio conhecia três espécies: locação de coisas, serviços e empreitada. A locação de coisas continua sendo aplicada até os dias de hoje. As outras duas espécies receberam o nome de prestação de serviços e empreitada, respectivamente. Dizer locação de serviços soa como ofensivamente à sensibilidade das pessoas; escolhe-se, pois a denominação prestação de serviços. No Brasil, a locação de serviços remete-nos à idéia de…

LEI DA FILANTROPIA (12101/2009) FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO-FIMCA DOCENTE: JEFFERSON CALIARI ÂNGELA CRISTINA MORAES DE MEIRELLES CRISTIANE TEIXEIRA DO NASCIMENTO JOELMA BORGES DAS DORES JOSUÉ BATISTA DE BRITO KEILA MARIA DA SILVA 1-INTRODUÇÃO Neste presente trabalho, estaremos relatando sobre a nova mudança da Lei da Filantropia e os seus direitos concedidos, no qual, podemos perceber que com essa Lei muitos conseguirão tirar as dúvidas existentes. Aonde as…

Introdução Contam os especialistas que o mercado brasileiro de locação de automóveis teve início na década de 50, quando alguns revendedores de carros usados investiram na atividade como forma de obter um ganho complementar. Um dos pioneiros nesse sentido foi o empresário Adalberto Camargo, que, ao perceber o potencial desse novo negócio que estava surgindo, criou a primeira empresa dedicada exclusivamente à locação de carros: a Auto Drive S.A. De lá para cá, décadas…