Monografia Sobre Desaposentação

DESAPOSENTAÇÃO – NOVOS DILEMAS Fábio Zambitte Ibrahim 1. Introdução O debate afeto à desaposentação tem evoluído nos últimos anos, a ponto de propiciar novas reflexões e alguns aprofundamentos sobre o tema. Pessoalmente, ao elaborar curta monografia sobre o instituto, não imaginava que o assunto fosse ganhar tamanho alcance, até pela ausência de ineditismo, já que a desaposentação eventualmente era mencionada em alguns eventos previdenciários. No entanto, por falta de…

1 INTRODUÇÃO A desaposentação é definida como a reversão da aposentadoria obtida no Regime Geral de Previdência Social, ou mesmo, em Regimes Próprios de Previdência de Servidores Públicos, com o objetivo exclusivo de possibilitar a aquisição a benefício mais vantajoso no mesmo ou em outro regime previdenciário. Em 1987 já se cogitava desse instituto técnico e a alinhavar um artigo versando o assunto (“Renuncia e irreversibilidade dos benefícios previdenciários” São Paulo:…

O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. Introdução O sonho de todo trabalhador que contribui para a Previdência Social, é o de aposentar-se. Quando chega o tão esperado momento, especialmente nos casos de aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado que requer tal benefício ainda é jovem, mesmo que possuindo os requisitos para a concessão. Mesmo sendo concedida a aposentadoria, o segurado continua a laborar e…

Desaposentação Cristina Cortez Demicheli Belo Horizonte 2009 Cristina Cortez Demicheli Desaposentação Monografia a ser apresentada à disciplina Monografia II, como requisito parcial para a obtenção do titulo de Bacharel no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Unidade São Gabriel, Orientador: Mestre Davidson Malacco Ferreira Belo Horizonte 2009 Cristina Cortez Demicheli Desaposentação Monografia

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING A DESAPOSENTAÇÃO COMO DIREITO DO SEGURADO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Tubarão 2010 EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING A DESAPOSENTAÇÃO COMO DIREITO DO SEGURADO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Helder Teixeira…

ROGÉRIO DE SOUZA NEVES DESAPOSENTAÇÃO Goiânia 2012 Rogério de Souza Neves DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para o Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Eder Francelino Araújo. Goiânia 2012 ROGÉRIO DE SOUZA NEVES DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito

INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Arapiraca-AL 2014 RENAMBERG ALMEIDA SILVA CONTEXTUALIZAÇÃO DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Centro de Ensino Superior Arcanjo Mickael de Arapiraca – CESAMA como requisito final para a obtenção do grau de Pós Gradução em .... Arapiraca-AL 2014 CONTEXTUALIZAÇÃO DO INSTITUTO DA…

FACULDADE DE CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DE PRIMAVERA DO LESTE CURSO DE DIREITO FERNANDA KRISTOSCHEK MAYER DESAPOSENTAÇÃO Primavera do Leste (MT) 2014/2 FERNANDA KRISTOSCHEK MAYER DESAPOSENTAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para obtenção de nota da disciplina de Trabalho de Curso I do Curso de Direito da Faculdade de…

(Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa), com dados de 2012. A “desaposentação” visa justamente a situação do aposentado que retorna ao trabalho e que segundo a legislação continua a ser contribuinte obrigatório da Previdência Social, ficando sujeito às contribuições para fins de custeio da seguridade social, não fazendo jus a contraprestação da Previdência Social, exceto salário-família e reabilitação profissional. A desaposentação é nada mais que a renúncia ou transação da…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ HUGO FREDERICO VIEIRA NEVES ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL São José 2008 1 HUGO FREDERICO VIEIRA NEVES ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Herlon Schveitzer Tristão