Monografia Sobre Auxílio Reclusão

idosos e pessoa com deficiência.............................................................................................16 2.3.4 Tipos de aposentadorias .....................................................................17 2.3.4.1 Auxílios ................................................................................................18 2.3.4.2 Tipos de pensões ...................................................................................19 CONSIDERAÇÕES…

GRADUAÇÃO DE DIREITO JACQUELINE MARIA DE MELO PARAFILIAS E CRIMES SEXUAIS: A PEDOFILIA Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Colimar Dias Braga Junior. BARBACENA 2011 Jacqueline Maria de Melo PARAFILIAS E CRIMES SEXUAIS: A PEDOFILIA Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos –…

INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO CURITIBA 2013 JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Oswaldo Pacheco Lacerda Neto CURITIBA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Esta…

Casamento e União Estável serão analisados sob o ponto de vista da doutrina e da forma como se apresenta na sociedade. Segundo o entendimento da renomada autora Maria Helena Diniz: “O casamento é o vínculo jurídico entre o homem e a mulher que visa o auxílio mútuo material e espiritual, de modo que haja uma integração fisiopsiquica e a constituição de uma família.” 1 Segundo sua definição, o casamento tem como objetivo principal a criação de famílias, a procriação. O grande…

suspensão do pátrio-poder. Parágrafo único. Não existindo outro motivo que por si só autorize a decretação da medida, a criança ou o adolescente será mantido em sua família de origem, a qual devera obrigatoriamente ser incluída em programas oficiais de auxilio.”Segundo Denise Damo Comel, o abandono do filho é: “Ato que implica desatendimento direto do dever de guarda, bem como o de criação e educação. Revela falta de aptidão para o exercício e justifica plenamente a privação, tendo em…

limitar a liberdade da alma. Observadores, observem as borboletas, para o casulo já há demasiada atenção. RESUMO Trotta, Clarissa B. K. Os Encarcerados e o Trabalho: uma abordagem sócio-jurídica do trabalho carcerário. 2013. 85f. Monografia (Graduação em Direito) – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro, 2013. A presente pesquisa tem por objetivo a análise das condições e dificuldades atuais do trabalho dos presos possibilitadas pelo atual Sistema…

ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO – FAESF CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS REGISTRO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA MONOGRAFIA ALUNA : WILLYA MOUSINHO DE SOUSA ORIENTADORA: MARY CORREIA MOREIRA KALUME DISCIPLINA TCC: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÍTULO: A FORMALIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL . DATA DE APRESENTAÇÃO : ___/___/___ Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Administração de Empresas e considerada…

como objetivo específico a definição, delimitação, exemplificação e diferenciação dos casos de aplicabilidade das Penas Alternativas. O presente tema apresenta ampla discussão na doutrina, que torna-se um fator facilitador para realização da monografia, e, sendo assim o tema visado é de grande importância, pois tratará da pena privativa de liberdade, especialmente no tocante à substituição da pena privativa de liberdade pelas chamadas penas alternativas, tecnicamente conhecidas…

APLICAÇAO DA APOSENTADORIA E AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DO PERÍODO DE TRABALHO ESPECIAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade das Atividades Empresariais - FAETE, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. TERESINA (PI) 2012 APLICAÇAO DA APOSENTADORIA E AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DO PERÍODO DE TRABALHO ESPECIAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade das Atividades Empresariais -…

profundas, desde políticas públicas de prevenção a criminalidade, proporcionar a recuperação do condenado, como na melhoria de todo o sistema. Diante da ineficácia do atual sistema prisional, não se poderia deixar de aprofundar este tema, buscando, com auxilio de doutrina principalmente por estar engajada na busca contínua para solução plausível e possível que respeite os direitos dos presos e ao mesmo tempo, devolva a credibilidade da população à justiça. Além disso, busca-se…