Violencia contra criança e adolescente

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS / UNIPAC
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA
- FADI
CURSO GRADUAÇÃO DE DIREITO

JACQUELINE MARIA DE MELO

PARAFILIAS E CRIMES SEXUAIS: A PEDOFILIA

BARBACENA
2011

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS / UNIPAC
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI
CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO

JACQUELINE MARIA DE MELO

PARAFILIAS E CRIMES SEXUAIS: A PEDOFILIA

Monografia apresentada ao curso de Direito da
Universidade Presidente Antônio Carlos –
UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Colimar Dias Braga Junior.

BARBACENA
2011

Jacqueline Maria de Melo

PARAFILIAS E CRIMES SEXUAIS: A PEDOFILIA

Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos –
UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA

Prof. Esp. Colimar Dias Braga Junior
Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Prof. Ms. Débora Maria Gomes Messias Amaral
Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Prof. Ms. Ana Cristina Silva Iatarola
Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Aprovada em ______/______/2011

RESUMO
A pedofilia pode ser identificada através do seu conceito clínico, identificando o pedófilo como uma pessoa doente e que precisa de acompanhamento médico. Por outro lado, no sentido mais usual, a referida nomenclatura tem se aplicado para todos os casos que envolvem a relação sexual, direta ou não, entre um adulto e uma criança. Destacam-se as principais características dos abusadores, aliciadores e vítimas, na realidade brasileira, como também mundial. Fez-se necessário o desenvolvimento de uma análise da eficácia e existência das legislações a respeito do assunto, tanto voltado para o Direito Penal e Constitucional, quanto ao estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente. Busca-se demonstrar a proteção