Monografia Prescrição Previdenciaria

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da UNOPAR, como requisito parcial para conclusão do curso e obtenção do título. Orientador(a): Françoise Peellaert BELO HORIZONTE 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Mariana Braga Duarte RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO: perspectiva objetivista, dano, saúde do trabalhador Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito do…

contributivo e filiação obrigatória ou a falta de normatização previdenciária é pressuposto suficiente para obstá-la? OSMUNDO VIEIRA SANTOS SILVA Orientador(a): ANDRÉA GAMA JESUS ARACAJU/SE 2012.1 2 ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DESAPOSENTAÇÃO: um direito do trabalhador frente ao caráter contributivo e filiação obrigatória ou a falta de normatização previdenciária é pressuposto suficiente para obstá-la?…

impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: a) mediante regime único de arrecadação, inclusive obrigações acessórias; b) ao cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive obrigações acessórias; c) ao acesso a crédito e ao mercado, inclusive quanto à preferência nas aquisições de bens e serviços pelos Poderes Públicos, à tecnologia, ao associativismo e às regras de inclusão.

DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO Dayane Raquel de Souza Bomfim Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. José Roberto Dantas Oliva. Presidente Prudente/SP 2008 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALLHO Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. José Roberto Dantas…

configura o crime, e deve ser apurada na instância administrativa através de procedimento fiscal. Sem este requisito - a constituição definitiva do crédito tributário - a ação penal e tampouco o inquérito policial podem ter prosseguimento. A prescrição para a punição destes crimes só têm início após o trânsito em julgado do procedimento fiscal (STF, HC 86032, Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 04/09/2007). Contudo, medidas cíveis ajuizadas para impedir a execução do…

Etapa: Prova Discursiva para os cargos de Auditor do Controle Interno Municipal, Analista de Gestão Previdenciária, Procurador (PGM) e Procurador (FPS), de caráter classificatório e eliminatório; 3ª Etapa: Prova de Títulos para os cargos de Auditor do Controle Interno Municipal, Professor (todas as especialidades), Nutricionista, Orientador, Supervisor, Procurador (PGM), Analista de Gestão Previdenciária e Procurador (FPS), de caráter unicamente classificatório. 3.2. Ao final de cada…

Anna Paula Lemos Santos Peres Luciana Gomes Marques Manual para Normalização de Monografia do Curso de Direito das FIPMoc Montes Claros/ MG Atualização agosto/ 2011 SUMÁRIO 1 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA ( SEGUNDO NBR 14724 – 2006) 3 2 APRESENTAÇÃO GRÁFICA (SEGUNDO NBR 14724/2002) 6 3 EXEMPLOS DE ESTRUTURAÇÃO DE TRABALHO MONOGRÁFICO 6 4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA MONOGRAFIA 8 5 REGRAS DE APRESENTAÇÃO DE CITAÇÃO 9 6 REGRAS DE APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIAS…

trabalho por ele descrito, não é cabível a concessão de auxílio-doença acidentário, auxílio-acidente e tampouco de aposentadoria por invalidez acidentária. Todavia, como o laudo pericial declara que o recorrente faz jus a aposentadoria por invalidez previdenciária por ser portador de doença degenerativa crônica e incapacitante, deve ele propor ação no Juízo competente (Justiça Federal), para que lhe seja deferido o benefício que pleiteia. Recurso improvido. [7] EMENTA:

TRABALHISTA MOSSORÓ/RN 2006 UNIVERSIDADE POTIGUAR MARIA RENATA DA SILVA A PENHORA ON – LINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia de Graduação apresentada como requisito para graduação no curso de Direito da UNIVERSIDADE POTIGUAR. MOSSORÓ/RN 2006 MARIA RENATA DA SILVA A PENHORA ON – LINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia de Graduação apresentada como requisito para graduação no curso de Direito da UNIVERSIDADE POTIGUAR. DATA DA APROVAÇÃO:…