Monografia Prescrição Medidas De Segurança

CARACTERÍSTICAS ANTROPOMÉTRICAS E ATIVIDADE FÍSICA HABITUAL DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA GUARDA MUNICIPAL DO SALVADOR 2 Introdução 2.1 Problema A elaboração de estudos sobre variáveis da composição corporal e atividade física se justifica, pois, para o desenvolvimento de avaliações mais criteriosas sobre os efeitos de qualquer tipo de programa de atividade física, onde exista a necessidade de analisar os componentes antropométricos, esta…

1. INTRODUÇÃO O erro de prescrição em medicamentos é um assunto de difícil abordagem e geralmente as discussões se direcionam para a responsabilização de um culpado e não propiciam oportunidades que visem à melhoria do sistema com o objetivo de prevenir falhas. Alguns autores sugerem que as ocorrências de erros em diferentes sistemas sociais e profissionais podem ser oriundas de falhas nos sistemas (falhas sistêmicas). Os mesmos são considerados erros humanos, e, portanto,…

REDIRECIONAMENTO DA RESPONSABILIDADE PARA TERCEIROS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação Profª. Dra. Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen Desgualdo São Paulo 2014 AUTORA: Adriane Maria D’Angio Carqueijo TÍTULO DA MONOGRAFIA: Redirecionamento da Responsabilidade para Terceiros Monografia apresentada à banca…

PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA: UMA INTERPRETAÇÃO SISTÊMICA COM BASE NA CONCEPÇÃO FUNCIONALISTA. André Luiz da Silva Brito1 RESUMO Atualmente, inexiste no ordenamento jurídico brasileiro previsão expressa do instituo da prescrição penal antecipada, razão pela qual a jurisprudência dos Tribunais Superiores, de forma praticamente unânime, afasta a possibilidade de extinção da punibilidade fundamentada nessa modalidade de prescrição penal. Entretanto, esse posicionamento…

DE VEÍCULOS OCORRIDOS EM SEU ESTACIONAMENTO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Prof. Humberto J. Olimpio Feitoza e orientação metodológica do Prof. Jose Cauby de M. Freire. Fortaleza-Ceará 2014 JOSÉ HELITON FELIPE ANICETO A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO POR FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS OCORRIDOS EM SEU ESTACIONAMENTO Monografia apresentada à banca examinadora e…

GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES 1 Editora da Faculdade de Ciência da Informação Universidade de Brasília Série Segurança da Informação A Série Segurança da Informação visa à publicação de produção bibliográfica desenvolvida junto à Universidade de Brasília e relacionada à pesquisa, ao ensino e à extensão na área da segurança da informação. É editada por Jorge Henrique Cabral Fernandes, professor do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de…

NOVEMBRO DE 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO LEI ANTIDROGAS: DESPENALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL CINTHYA DO ROSÁRIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mdo. Fabiano Oldoni Itajaí/SC, Novembro de 2008. 2 DEDICATÓRIA Dedico este…

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS). [1] Lei nº 5. 172, de 25 de…

PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA: uma interpretação sistêmica com base na concepção funcionalista Marcus Vinicius da Silva Brito1 Jamir Calili Ribeiro2 RESUMO Atualmente, inexiste no ordenamento jurídico brasileiro previsão expressa do instituo da prescrição penal antecipada, razão pela qual a jurisprudência dos Tribunais Superiores, de forma praticamente unânime, afasta a possibilidade de extinção da punibilidade fundamentada nessa modalidade de prescrição penal. Entretanto, esse…

ANHANGUERA EDUCACIONAL DIRETORIA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA Jaques Bastos de Jesus SÃO PAULO 2012 Jaques Bastos de Jesus AS MEDIDAS DE SEGURANÇA Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Universidade Anhanguera Educacional para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas. Orientador : Professor Osmario José da Silva. SÃO PAULO 2012 AS MEDIDAS DE SEGURANÇA Jaques Bastos de Jesus Este Trabalho de Conclusão de Curso…