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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE X DIREITO À VIDA: O PAGAMENTO DE ADICIONAIS COMO FORMA DE CAPITALIZAR A SAÚDE DO TRABALHADOR ANDERSON REINALDO SOARES DA SILVA Contagem 2008 ANDERSON REINALDO SOARES DA SILVA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE X DIREITO À VIDA: O PAGAMENTO DE ADICIONAIS COMO FORMA DE CAPITALIZAR A SAÚDE DO TRABALHADOR Projeto de pesquisa apresentado pelo aluno Anderson Reinaldo Soares da Silva à disciplina de Monografia I no curso de Graduação em Direito da PUC Minas – Contagem. Contagem 2008 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMA 4 3 ESTADO DA ARTE 5 4 OBJETIVOS 7 4.1 OBJETIVO GERAL 7 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 5 HIPÓTESE 8 6 JUSTIFICATIVA 9 7 METODOLOGIA 11 7.1 MARCO TEÓRICO 12 7.2 OPERACIONALIZAÇÃO 12 8 CRONOGRAMA 14 9 BIBLIOGRAFIA 15 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 16 1 INTRODUÇÃO Conforme a Constituição da República de 1988, o art. 5º caput, traz em seu bojo, a inviolabilidade do direito à vida, como um dos Direitos e Garantias Fundamentais, concedidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País. O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos. (MORAES, 2006, p.30) A mesma Constituição da República de

Entre | Assinar Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Modelo De Laudo Ergonomico Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisar Pesquisa Avançada Trabalhos 1 - 20 de 147 laudo ergonomico ETE- ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE IMBÂRIE LAUDO ERGONOMICO Trabalho feito pelas exigências do professor Hélio da disciplina de ergonomia, da turma de técnico de segurança do trabalho. Feito por:…

G UILHERME ROEDER NETO MARCOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE VASQUES NIVALDO ROEDER FILHO LAUDOS PERICIAIS DE INSALUBRIDADE SÃO MATEUS DO SUL – PR 2005 G UILHERME ROEDER NETO MARCOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE VASQUES NIVALDO ROEDER FILHO LAUDOS PERICIAIS DE INSALUBRIDADE Monografia apresentada para obtenção do título de Especialista no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho, Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Orientadora: Profª.…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FILIPE GRESSLER CHAVES USO DE EPI (EQUIPAMENTO PROTEÇÃO INDIVIDUAL) NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL Florianópolis 2011 FILIPE GRESSLER CHAVES USO DE EPI (EQUIPAMENTO PROTEÇÃO INDIVIDUAL) NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da UNISUL como requisito para a conclusão da disciplina de Trabalho de Curso I e requisito parcial para a…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CAMPUS DE PASSOS FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL PÓS GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PERÍCIA DE INSALUBRIDADE POR RUÍDO GLEICE APARECIDA INÁCIO Passos Junho / 2005 PERÍCIA DE INSALUBRIDADE POR RUÍDO GLEICE APARECIDA INÁCIO Monografia apresentada à Faculdade de Engenharia de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais, como parte dos…

adicional de insalubridade de acordo com os riscos que estão expostos, assim como é necessário que tenham conhecimentos dos cuidados preventivos que minimizam os riscos. O adicional de periculosidade depende dos riscos, sendo obrigação do empregador fornecer Equipamentos de Proteção Individual para substituir o pagamento de adicional de insalubridade. Deste modo, caso o frigorífico não tenha no Dissídio Coletivo tal especificação, é necessário que os trabalhadores recebam o adicional de…

nomear os integrantes da equipe e incluir uma pequena biografia de cada um, além de descrever a função de cada membro no desenvolvimento do trabalho. 8. Cronograma de desenvolvimento Neste momento, deve-se construir uma tabela com datas que contemplem a realização de pesquisa em campo, coleta de dados e referências bibliográficas, construção da Introdução, dos capítulos e conclusão do trabalho. Além disto, deve contar com os períodos previstos para a utilização dos laboratórios e…

HUMANAS DE ITABIRA - FACHI POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA DESSES INSTITUTOS Itabira 2013 FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA – FUNCESI FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA - FACHI Keiler Coelho Lage Procópio POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA DESSES INSTITUTOS…

Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas Direito do Trabalho Patricia da Paz Souza Rio de Janeiro 2009 Patricia da Paz Souza Matricula: 31050366 Turma: 91N 9º Período Projeto de Monografia Empregados Domésticos: Legislação e Direitos Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Metodologia, como requisito…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho Luanna da Silva Figueira INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: POSSIBILIDADE CONSTITUCONAL DE ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS. Cachoeiro de Itapemirim 2014 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Luanna da Silva Figueira INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL DE ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS. Trabalho de Conclusão de…