Monografia Inelegibilidade

senhores da terra, dos grandes proprietários rurais, da autocracia, do realismo mais direto e interesseiro.3 Pela veemência da luta entre os partidários de Rui e os de Hermes, com surpreendente vitória eleitoral do candidato da situação, cuja inelegibilidade – como diz Evaristo em sua consulta – foi ele dos primeiros a proclamar, bem se compreende os ressaibos que deixou. E nem bem havia ainda a facção derrotada assimilado a derrota, quando um protagonista, que “militou com honras e…

senhores da terra, dos grandes proprietários rurais, da autocracia, do realismo mais direto e interesseiro.3 Pela veemência da luta entre os partidários de Rui e os de Hermes, com surpreendente vitória eleitoral do candidato da situação, cuja inelegibilidade – como diz Evaristo em sua consulta – foi ele dos primeiros a proclamar, bem se compreende os ressaibos que deixou. E nem bem havia ainda a facção derrotada assimilado a derrota, quando um protagonista, que “militou com honras e…

de Herzberg (1959) e a teoria da expectativa de Vroom (1964), subsidiaram a discussão sobre motivação e valorização profissional. A monografia foi estruturada da seguinte forma: após a introdução, no capítulo 1 definimos a base conceitual que permeia esse trabalho; o capítulo 2 trata da exposição da metodologia adotada para a elaboração da monografia; no capítulo 3 expõe o papel do Sargento na história militar do Brasil, realizando com isso sua contextualização histórica; no…

como artigos de opinião em inúmeros jornais e periódicos. Recentemente publiquei artigo na Environmental Impact Assessment Review (EUA) acerca da atuação do TCU no controle da gestão ambiental. Meus trabalhos técnicos são citados em dezenas de monografias, dissertações e teses de doutorado e constam do acervo das principais bibliotecas do país e no exterior. Tenho uma intensa atividade associativa e atualmente sou Diretor da ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2012 DANIEL CORREA DE ARAUJO A TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. Monografia apresentada à faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá, como exigência parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito. Sob a Orientação dos professores Jorge Godoi e Louremberg Alves. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE

identificadas pelo princípio dispositivo, se relacionam ao efeito devolutivo do recurso. E as 1 Uma das grandes críticas que existia era que a inelegibilidade só poderia com o trânsito em julgado. Em 2010, com a Lei da Ficha Limpa, o legislador fez, então, com que a partir da decisão colegiada, quem tiver condenação, vai sofrer os efeitos da inelegibilidade. Nessas situações de decisão colegiada, há a possibilidade de recurso especial, mas ele não suspende a execução. Caso…

DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE 2 CRICIUMA, DEZEMBRO DE 2011 IGOR ONECKKO DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E LAUDOS EM AÇÕES JUDICIAIS PARA PLEITEAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Monografia apresentada à Diretoria de Pósgraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC, para a obtenção do título de especialista em engenharia de segurança do trabalho. Orientador: Prof.(MSc). Marcelo Fontanella Webster 3 …

Adilson Gurgel de Castro Professor MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

Monografia apresentada à Faculdade de Direito de ... para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Processo Civil e Constitucional). Orientadora: Profª(a) Dr(a). ... 2010 SÚMULA VINCULANTE E A NECESSIDADE DA DILAÇÃO PROBATÓRIA COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO