Monografia Inelegibilidade

prostituição. Mata porque nega ao povo brasileiro aquilo que ele carece. A única maneira de diminuir a corrupção é torná-la crime hediondo. Chega de desrespeito à dignidade. É preciso moralizar a administração pública no Brasil. 5. Bibliografia Monografias - TEIXEIRA, Juliana Ferrer. Corrupção passiva: Análise do artigo 317 do código penal e sua relação com as leis nº 8.429/92, nº 9.034/95 e nº 9.613/98. 2010. Dissertação (mestrado em Direito)- Faculdade de Direito, Pontifícia…

análise de fatos concretos para se chegar a uma conclusão, a uma lei, norma, regra, ou seja, a uma generalização. Parte-se então do efeito para a causa. Quando se pede a um aluno para fazer um trabalho sobre qualquer tema, através de dissertações, monografias ou ensaios e teses, o que ele primeiramente deve fazer é saber o que já existe, o que já se fez ou se faz, o que se diz sobre o assunto – enfim, ele deve pesquisar: observar os fatos, colher os dados, analisá-los,…

análise de fatos concretos para se chegar a uma conclusão, a uma lei, norma, regra, ou seja, a uma generalização. Parte-se então do efeito para a causa. Quando se pede a um aluno para fazer um trabalho sobre qualquer tema, através de dissertações, monografias ou ensaios e teses, o que ele primeiramente deve fazer é saber o que já existe, o que já se fez ou se faz, o que se diz sobre o assunto – enfim, ele deve pesquisar: observar os fatos, colher os dados, analisá-los,…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERANTE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO Monografia apresentada como exigência para a obtenção da nota na disciplina de Monografia I, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Mafra, sob orientação do professor Ms. Marcelo Paulo Wacheleski. MAFRA - SC 2011 A CONTRATAÇÃO DIRETA E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERANTE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO MAURÍCIO DIVENSI ROLIM Esta monografia foi submetida ao processo de avaliação pela…

Para os doutrinadores Maurício Godinho Delgado, Alice Monteiro de Barros e Vólia Bonfim Cassar o contrato de trabalho celebrado com migrante em situação irregular é proibido e, portanto nulo, mas produz efeitos. 1 INTRODUÇÃO A presente Monografia tem como objeto discorrer sobre a possibilidade do reconhecimento do vínculo de emprego com um trabalhador estrangeiro em situação migracional irregular. O seu objetivo é verificar, portanto, se essa condição migracional é…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

CRIADOS PELA (NÃO) OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS E REQUISITOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Processual Penal. Orientadora: Prof. Marconi Caldeira Borges TORRES 2014. PARECER DE ADMISSIBILIDADE Considero a presente monografia jurídica, intitulada de “Prisão Preventiva: Aspectos (In)Constitucionais pela…

........................................................................... 22 5.3.2. Verso da falsa folha de rosto ...................................................................................... 22 5.3.3. Catalogação na publicação de monografias ............................................................... 24 5.3.3.1 Legenda identificadora.................................................................................... 24 5.3.3.2. Disposição dos dados de CIP na publicação ......

Julgado em 09/05/2003) (BRASIL, Tribunal de Justiça, Embargos Infringentes nº 70003967676, 2003) Importante conquista agregada pelos homoafetivos também tem respaldo na Justiça Eleitoral, já que o Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela inelegibilidade nas uniões homossexuais: ERESPE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL nº 24564 - Viseu/PA. Acórdão nº 24564 de 02/10/2004 Relator (a) Min. GILMAR FERREIRA MENDES Decisão: O Tribunal, por unanimidade, acolheu os embargos de

explicá-los e, posteriormente, relacioná-los na análise final da lei objeto do estudo. Para uma melhor compreensão Lei da Ficha Limpa, apresenta-se seu histórico de tramitação e discute-se acerca de suas disposições quanto às causas geradoras de inelegibilidade e suas implicações práticas na vida democrática da sociedade brasileira, com ênfase em seu papel no combate à corrupção. PALAVRAS-CHAVE Ficha-Limpa; Corrupção; Democracia. ABSTRACT The political scene will change…