Monografia Do Estado Laico

tragédia, diz a lenda que mercê de uma promessa feita a Nossa Senhora de construírem uma Capelinha em Sua honra se Ela lhes possibilitasse a salvação. Quando sentiram chão firme debaixo dos pés, os dois homens – Eugénio e Márcio Esteves, segundo a Monografia de Álvaro Pereira - tomaram o facto por milagre e construíram à beira praia uma pequena igreja (Capela dos Galegos). Mas o que da lenda interessa fundamentalmente reter é o diálogo que os dois galegos tiveram quando, ainda mal…

prática um sistema carcerário adequado. Soma-se a esta realidade, o fato de a sociedade vê o detento como ser incorrigível, indigno de ser reinserido no contexto social. Qual seria o papel da sociedade e do Estado na garantia do direito à educação? A educação como direito do cidadão e dever do Estado (Art. 205 da CF/1988) deveria ser oferecida a todos sem exceção, inclusive aos que perderam a sua liberdade pela práticas de crimes, considerando que representa um instrumento de…

Brasil: um Estado laico e uma República Católica. Prof. Roberto Barros Dias1 A leitura de documentos eclesiásticos - como as cartas pastorais coletivas - e não-eclesiásticos - como o projeto constitucional de 1890 - tornou possível delinear um cenário da história da relação entre o Estado Brasileiro e a Igreja, na passagem do século XIX para o XX. Muito está para ser analisado e dito, mas compreende-se aqui que a análise sobre os conflitos entre Igreja e Estado, anteriores à proclamação da

justificar a todo momento ou discutir sobre a utilidade do Direito Romano, é porque há opositores a seu estudo. Invoca-se sempre a inutilidade do estudo de uma legislação morta para justificar o desaparecimento de maior preocupação com a matéria. Os Estados de direito ocidental, como o nosso, herdaram sua estrutura jurídica do Direito Romano. Ao pesquisar as origens de nosso Direito, inevitavelmente retornamos às fontes romanas. Não existe, doutra parte, nenhuma legislação antiga tão…

justificar a todo momento ou discutir sobre a utilidade do Direito Romano, é porque há opositores a seu estudo. Invoca-se sempre a inutilidade do estudo de uma legislação morta para justificar o desaparecimento de maior preocupação com a matéria. Os Estados de direito ocidental, como o nosso, herdaram sua estrutura jurídica do Direito Romano. Ao pesquisar as origens de nosso Direito, inevitavelmente retornamos às fontes romanas. Não existe, doutra parte, nenhuma legislação antiga tão…

preferência à memorização. Reformou o sistema educacional da Bahia e do Rio de Janeiro, exercendo vários cargos executivos. Foi um dos mais destacados signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova1 , em defesa do ensino público, gratuito,laico e obrigatório, divulgado em 1932. Fundou a Universidade do Distrito Federal, em 1935, depois transformada em Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil. Na ideia de educação para todos, expressa por Anísio Teixeira, está a…

nossos colonizadores. O ensino era com ênfase na doutrina da religião católica apostólica romana, religião oficial do império. O objetivo era uniformizar as culturas. Com a proclamação da República (1889), se estabelece a separação entre Igreja e Estado, é garantido à liberdade de culto e o reconhecimento da diversidade religiosa. Contudo, o Ensino Religioso continuou sendo, na prática, o ensino da religião cristã católica. A partir da LDB nº 9394/96 em seu Artigo 33, modificado pela lei 9475/97

criminalidade. Face as transformações registadas, o presente projecto tem como tema a criminalidade juvenil na cidade de Quelimane analise que será feita num período compreendido entre 2013-2015, que se subscreve para o inicio da dissertação da monografia para a obtenção do grau de Licenciatura em ciências jurídicas. Trará primeiramente varias teorias de abordagem da criminalidade juvenil que mostrara em síntese prematuro do tema em análise, os objectivos (geral e específicos) se…

UM DIÁLOGO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO NAS SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL GT-4: Formação e práticas docentes em espaços escolares e não escolares Aline Evangelista da Silva-1 Deyse karla de oliveira Martins² UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO PREFEITO WALTER DE SÁ LEITÃO ASSÚ-RN RESUMO: o presente artigo apresenta reflexões, ainda preliminares sobre as técnicas de ensino baseadas na Pedagogia Freinet objetivando-se de analisar como…

da supracitada Resolução. Professor: ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS Assinatura: _____________________________________ MARIANA DA SILVA LOBÃO A DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ANENCEFÁLICO NO BRASIL Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do Título de Bacharela em Direito, pela Faculdade de Ciências de Timbaúba - FACET em 23 de novembro de 2010. Apresentada à Comissão Examinadora, integrada pelos membros:…