Os efeitos jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel”

Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Rosilâne Silva Resende Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel” Brasília 2009 Rosilâne Silva Resende Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel” Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Rafael Simões Espírito Santo. Brasília 2009 Rosilâne Silva Resende Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel” Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Rafael Simões Espírito Santo. Aprovado pelos membros da banca examinadora em ____/____/____, com menção_____ (__________________________________________). Banca Examinadora: ______________________________ Rafael Simões Espírito Santo. Orientador Centro Universitário do Distrito Federal…

CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Brasília 2011 CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito no Centro universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. José Carlos Veloso Filho. Brasília 2011 AGRADECIMENTO “E graças a Deus, que sempre nos faz…

NASSAU PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CONFLITOS DE FILIAÇÃO DIANTE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PREVISIBILIDADE CONSTITUCIONAL? CONFLITOS DE FILIAÇÃO DIANTE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PREVISIBILIDADE CONSTITUCIONAL? AVALIADORES: Nome:___________________________ Titulação:______________ Nota:____ Nome:___________________________…

Dessa forma, constata-se que podem existir situações em que é essencial a participação de uma terceira pessoa nas reproduções assistidas, a fim de que ceda temporarimente seu útero, para que o desejo de procriar possa ser concretizado. A esta técnica darse no nome de “barriga de aluguel” ou gravidez/gestação substituta para o meio científico. A “barriga de aluguel” tem sido uma opção bastante viável, visto que em muitos casos se utilizam até mesmo os óvulos fecundados com material…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE SERVIÇO SOCIAL RAMON M. DE OLIVEIRA GREIM OS AVANÇOS DA ADOÇÃO ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL RIO DE JANEIRO 2012 RAMON M. DE OLIVEIRA GREIM PROJETO DE PESQUISA: OS AVANÇOS DA ADOÇÃO ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Projeto apresentado como exigência para a obtenção de nota na disciplina de Monografia do Curso de Serviço social ministrado pela Universidade Estácio de Sá – Rebouças, Rio de Janeiro RJ, sob orientação do…

Rosa Bruna da Costa Bruno Romano Carvalho Fábio Heije Yamada Fernanda Lopes Dias de Souza Flávia Luz Oliveira Franciele dos Santos Souza Isabela Basso Pastor Isabela de Oliveira Carvalho CHAVES: UMA MINIRREPRESENTAÇÃO DA REALIDADE LATINO-AMERICANA Língua Portuguesa, Redação e Expressão Oral I Professora Dra. Roseli A. Fígaro Paulino São Paulo Junho / 2012 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES…

situações em que o casal possui fertilidade, mas não é capaz da fecundação por meio de ato sexual.5 As técnicas utilizadas poderão ser “in vitro” a qual é conhecida popularmente como “bebê de proveta”, sendo utilizado o método de reprodução assistida, no qual “a mulher utiliza medicamentos para produzir um maior número de óvulos[...]”6Estes óvulos são coletados, onde é feita a fecundação junto com os espermatozóides e são colocados em uma incubadora, para que posteriormente sejam…

FAULDADES UNIFICADAS DOCTUM CURSO DE DIREITO GEOMAR MARTINS MEDEIROS VOCAÇÃO HEREDITÁRIA COM ENFOQUE NA POLEMICA DO DIREITO DO EMBRIÃO VIR A SUCEDER GUARAPARI 2011 GEOMAR MARTINS MEDEIROS VOCAÇÃO HEREDITÁRIA COM ENFOQUE NA POLEMICA DO DIREITO DO EMBRIÃO VIR A SUCEDER Projeto pesquisa apresentada à banca examinadora das…

Método analógico Síntese e adaptação de texto contido em: MOTA, SÍLVIA. A pesquisa jurídica como arte do pensamento criador. 200 f. Monografia de Conclusão da disciplina Metodologia Científica, do Curso de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho (Doutorado), ministrada pela Professora Doutora Maria Stella Amorim. 2003. (Não publicada). ___________________________________________________________________________________ O método analógico é freqüentemente utilizado na teoria e…

até seu óbito - sequer se imagina a hipótese de união estável putativa, uma vez que a apelante conhecia tais circunstâncias. 2. Igualmente não há falar em extrair efeitos jurídicos pretendidos do alegado concubinato. POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70042009399, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 19/04/2012) Da mesma forma, Maria Berenice Dias assevera: Havendo Convivência duradoura, pública e contínua…