Monografia A Lei Dos Crimes Ambientais

RESPONSABILIDADE JURIDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Projeto de pesquisa, elaborado pela aluna Vivian Suziane Saka do 8º período de Direito, sob orientação da Professora Lúcia Studart, como requisito para conclusão da Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Volta Redonda, 2009. 1 – INTRODUÇÃO A poluição industrial é o excessivo antropocentrismo do Direito Ambiental, assim como a inobservância da distinção entre Direito Ambiental e as demais áreas do conhecimento

As implicações do Desmatamento e do Reflorestamento no Direito Ambiental SUMÁRIO PARTE I 1. INTRODUÇÃO 4 2. TEMA 6 3. JUSTIFICATIVA 7 4. COLOCAÇÃO DO PROBLEMA 8 5. DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA 9 6. OBJETIVOS DA PESQUISA 10 6.1. OBJETIVO GERAL 10 6.2. OBJETIVO ESPECÍFICO 10 7. CARACTERIZAÇÃO DO ESTUDO 12 8. DEFINIÇÃO DA HIPÓTESE DO ESTUDO 13 8.1. HIPÓTESE GERAL 13 8.2. HIPÓTESE SECUNDÁRIA 13 …

Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc José Edson Alves Pereira PROJETO DE MONOGRAFIA Montes Claros/MG Agosto/2014 José Edson Alves Pereira PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de Monografia apresentado como um dos instrumentos de avaliação da disciplina Monografia I, do 6° período do curso de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc, sob orientação da professora Luciana Gomes Marques. Montes Claros / MG…

preocupação com o direito ambiental é crescente, visto que cada vez se torna mais nítida a gravidade dos danos ambientais causados pelo homem e por entes dotados de personalidade jurídica. A sociedade vem se conscientizando gradualmente no que diz respeito ao crescimento econômico aliado com o desenvolvimento sustentável, protegendo assim o meio ambiente e o elevando à categoria de bem jurídico constitucionalmente tutelado. A partir disso, foi criada a Lei de Crimes Ambientais, bem como…

aprovação na disciplina. Professora Maria Lucia Pacheco ferreira Marques, Drª. Florianópolis (SC) 2011 1 Tema: Dos Crimes Contra a Fauna 1.1 Delimitação do tema: Uma análise da proteção legal prevista para os crimes praticados contra os animais domésticos. 2 Formulação do problema: Casos de maus tratos a animais são mais comuns do que se imagina. O que ocorre é que…

de Projeto de Monografia do 8º período B do curso de Direito da Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM. Professora Luiza Maria Duarte Eschenazi SETE LAGOAS 2013 TEMA PROBLEMA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Nos dias atuais, uma das direções que o Direito norteira, mais debatidos e estudados é o Direito Ambiental. Acompanha-se em todo o mundo a preocupação em grande escala com a preservação ambiental. …

JOSÉ WELLINGTON DE MELO RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Projeto de Monografia apresentado a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena, Campus Vilhena, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2012 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título Responsabilidade Civil 1.2 Autor Monica Grasiela de Matias 1.3 Orientador (a) José

Pública RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Aplicabilidade das Sanções Penais Ambientais à Pessoa Jurídica Octacílio Pereira de Carvalho Neto Brasília 2011 [pic] [pic] Pós-Graduação em Direito Administrativo Com Ênfase em Gestão Pública Octacílio Pereira de Carvalho Neto RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Aplicabilidade das Sanções Penais Ambientais à Pessoa Jurídica

DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS GILSON ERNESTO DE CARVALHO GOMES OS REFLEXOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAS DECORRENTES DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 12.305 DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Projeto de pesquisa apresentado ao professor da disciplina de monografia I da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientadora: Elzira Matos …

JOSÉ WELLINGTON DE MELO RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Projeto de Monografia apresentado a Associação Vilhenense de Educação e Cultura - Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena – AVEC, Campus Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2010 1 IDENTIFICAÇÃO 1 1.1 Título Responsabilidade Civil 2 1