Modelos De Relatório Juridico Narrativa Juridica Simples

inúmeras virtudes. Para desenvolvimento do tema Contratos de Adesão, utilizei uma linguagem acessível, sem prejuízo de conteúdo, observei leis, doutrinas, artigos e jurisprudências dos Tribunais Superiores. A par da abrangência conceitual, da narrativa histórica, das pesquisas realizadas, encontrei dois aspectos que me parecem fundamentais: o realismo das relações contratuais e sua absoluta exequibilidade. O conceito dos contratos de adesão foi interpretado por diversos…

A Filosofia é o alvorecer do florescimento do pensamento racional e as reconhecer as contribuições para o desenvolvimento do conhecimento científico, em especial para o conhecimento e debate acerca dos fundamentos das doutrinas jurídicas. O conceito de Filosofia, os assuntos de seu interesse: sua utilidade e, em síntese, seu caminhar na história do pensamento. A sua relação com os demais campos do conhecimento humano. É relevante

Ribeiro TEORIA GERAL DO DIREITO COSTUMES JURÍDICOS JURISPRUDÊNCIA NEGÓCIO JURÍDICO Manaus, 01 de fevereiro de 2013 LCRL Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro AULA 07 "Nada no mundo substitui a persistência" Mark Hughes 1. OS COSTUMES JURÍDICOS Ø No Brasil, o costume é invocado para suprir as lacunas da lei (LICC, art. 4°). 1.1 Origem do vocábulo Ø Consuetudine – hábito, uso 1.2 Outras denominações Ø Costume jurídico; Ø Direito costumeiro; Ø…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA – FADIPA TÉCNICA DE REDAÇÃO JURÍDICA PROFESSORAS: Kátia Syrlene Melo e Keila Daniela Monteiro TURMAS: 201, 202 e 203 "O início da sabedoria é a admissão da própria ignorância." - Sócrates 2009 SUMÁRIO ROTEIRO SEMESTRAL...................................................................................................................................03 HOMÔNIMAS

8.666, de 1993, o regime jurídico dos servidores públicos, as leis de diretrizes orçamentárias e de orçamento e a mais recente das regras de fiscalização e controle, a Lei Complementar 101, de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal, confirmam a necessidade da ação preventiva e concomitante dos sistemas de controle interno na gestão pública. Palavras-chave: Administração Pública, Controle Interno, Gestão Pública, Constituição Federal e Fundamentos Jurídicos. Abstract …

presentes no nosso dia a dia forense, sobre as quais manuais de advogados ora se referem como peças processuais, ora como processo, ou simplesmente pela terminologia jurídica proposta na legislação, que muitas vezes leva ao erro, uma vez que não possuem um rigor da terminologia na linguagem jurídica. Haja vista, que o rigor da ciência jurídica depende substancialmente da linguagem, não devendo designar com um nome comum institutos diversos, nem institutos iguais com nomes diferentes. O…

O uso de preciosismos e arcaísmos como empecilho à democratização do discurso jurídico ALDENISE BORGES DOS SANTOS ALESSANDRO DE ARAÚJO PIMENTEL DARLEY DA SILVA TAVARES Macapá 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS O uso de preciosismos e arcaísmos como empecilho à democratização do discurso jurídico ALDENISE BORGES DOS SANTOS ALESSANDRO DE ARAÚJO PIMENTEL DARLEY DA…

social, por imprimir aos membros de uma dada sociedade novos modelos de expressão comportamental? Ou seja, o Direito determinado pelas demandas e particularidades de uma dada sociedade? 2- De que modo as normas jurídicas podem contribuir para a prevenção e a resolução de conflitos em uma sociedade? Prevenção: regulando condutas (estabelecendo direitos, deveres e sanções) -> dever ser (zona de consenso positivado). As normas jurídicas são parâmetro para resolução de conflitos ->…

direção da entidade costumavam levar para suas residências, os alimentos estocados para os idosos. De fato, novas irregularidades foram constatadas, em 30.10.2001, pela Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme os relatórios de visita juntados (docs. 31 e 32). Apesar de terem sido mascaradas poucas reformas, as condições de higiene, sanitárias e de desorganização permaneciam as mesmas. Também o Corpo de Bombeiros constatou que a “edificação não…

........................ 22 Anexo A - Modelo de capa de sindicância.................................................................. 23 Anexo B - Modelo de sumário..................................................................................... 24 Anexo C - Modelo de portaria de instauração de sindicância ................................. 25 Anexo D - Modelo de numeração e local de rubrica de folha .................................. 26 Anexo E - Modelo de documento que deu origem à…