Modelo De Interrogatório

as nulidades. Art 564 do CPP. Causas de extinção de punibilidade, art. 107 do CP. Pode-se desenvolver a desclassificação (isto é, quando vc for desenvolver desclassificação e mérito, do contrário vc argúi a desclassificação só no mérito). Modelo. De preliminar Preliminarmente. Como se vê nos autos do processo, em momento algum o acusado teve a intenção dolosa de anular à suposta vítima, pelo…

ALAGOAS – SESAL FACULDADE DE ALAGOAS – FAL CURSO DE DIREITO FERNANDA DE CARVALHO ALBUQUERQUE “O SILÊNCIO DO RÉU NO INTERROGATÓRIO” MACEIÓ 2008 FERNANDA DE CARVALHO ALBUQUERQUE “O SILÊNCIO DO RÉU NO INTERROGATÓRIO” Monografia apresentada à Faculdade de Alagoas como requisito parcial para a…

comunidades religiosas na Idade Média, que foram difundidos pelos métodos pedagógicos até serem generalizados e usados de modo maciço e regular a partir do final do século XIX. No exemplo do rei Jorge, já se trata de um poder pan-óptico, calcado no modelo da arquitetura circular que facilita a vigilância e induz ao comportamento desejado. Foucault não faz uma análise da instituição psiquiátrica, nem do suposto discurso verdadeiro da psiquiatria. Os mecanismos desta - e mais adiante os…

partir da própria comissão, que ao entender pela manutenção dessa medida cautelar deve deliberar e registrar em ata, expedindo, em prazo hábil para nova análise, novo ofício ou memorando à autoridade instauradora. Modelos Instauração do Processo Administrativo Disciplinar Modelo de Portaria - Instauração: MINISTÉRIO___________ Órgão/Entidade PORTARIA Nº , DE DE DE . O (AUTORIDADE COMPETENTE), no uso da competência que lhe…

idéias fundamentais e informadoras da organização jurídica de uma nação. Os princípios gerais do direito não são meros critérios diretivos nem juízos de valor simplesmente, são autênticas normas jurídicas em sentido substancial, pois estabelecem modelos de conduta. A causa geradora dos princípios gerais do direito é a convicção social, o viver da comunidade, a sua idéia da vida, a consciência e crença social da época. O papel da consciência social e das crenças e convicções sociais como…

não era competente para tal saber. Tal acontecimento jamais poderia ocorrer sob o amparo da Lei Brasileira, pois fere a inalienabilidade do direito. Art. 5º CF, LXIV: O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. O conto segue sem o leitor saber quem seria o acusador de Josef K. , os árbitros, o motivo de ele ser detido e em qual embasamento. A insistência de K., diga-se de passagem é algo predominante na história. O mundo da…

aplicação do benefício do parágrafo 4º , do art. 33 da Lei de Tóxicos e ainda aplicação da pena no patamar mínimo. É pacífico que, DA NATUREZA JURÍDICA DO INTERROGATÓRIO, não há retomar a discussão bizantina sobre a natureza jurídico-processual do interrogatório: se é meio de prova ou ato de defesa. É comezinho que constituindo o interrogatório do acusado um dos capítulos submetidos ao Título que regula, justamente, a produção da prova, nenhuma razão persiste para desconsiderar esse…

será formalizada mediante o Auto de Qualificação do Justificante, que será autuado e juntado ao procedimento (Modelo 09 deste Anexo I). § 2º. As qualificações do(s) acusador(es) e testemunhas serão procedidas logo ao início de suas oitivas, devendo constar dos respectivos Termos de Inquirições. § 3º. O interrogatório do Justificante,do qual será lavrado o “Auto de Interrogatório do Justificante”, será o último procedimento a ser realizado no curso do Conselho, devendo seguir-se…

artigo 5º reza: Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Atualmente, em mais de um terço dos países signatários da Carta Magna dos Direitos Humanos, a tortura é parte substancial dos métodos interrogatórios da polícia e das forças militares, sendo praticada para se obter informações, humilhar, intimidar, aterrorizar, punir ou assassinar prisioneiros políticos e comuns. O que é a tortura A tortura foi definida pela Associação Médica…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU ON LINE LÍVIA MARIA BAZO GASOLLA Presidente Prudente-SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU ON LINE LÍVIA MARIA BAZO GASOLLA Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de…