Persuasão penal desenvolvida na obra O Processo

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira – FUNCESI

Faculdade de Ciências Humanas de Itabira - FACHI

Trabalho de Direito Processual Penal I
Persuasão penal desenvolvida na obra O Processo

Anna Carolina Veloso
Priscila Maria Rodrigues Ribeiro

Curso: Direito
Período: 6º A
Disciplina: Processo Penal I
Professor: Émilio Oliveira

Itabira
2013

A Obra Literária “O processo” escrito pelo autor checo Franz Kafka, tem como enredo Josef K. um funcionário exemplar de um banco, que exercia sua função com responsabilidade, levando-o a crescer rapidamente na empresa. Certa manhã, no dia que completaria 30 anos, K. é detido em seu quarto por dois guardas, que passaram a supervisionar seus movimentos e a obstruir sua ida ao trabalho. Sua “prisão” se dá de forma completamente arbitrária.
Ao perceber a desordem do qual se encontrava, K. entra em um estado de tormento que transpassa pela história. Em certa passagem do livro Josef K. questiona ao guarda o porque de estar detido, e ele o responde: “ – Não nos cabe explicar isso. Volte para seu quarto e espere ali. O inquérito está em curso, de modo que se inteirará de tudo em seu devido tempo. Saiba exorbito de minhas atribuições ao falar-lhe tão amistosamente. Confio, porém, em que apenas me ouça Franz, o qual, igualmente, infringindo todas as regras, mostrasse-lhe muito cordial. Se você continua tendo tanta sorte como na designação de seus guardas pode alimentar esperanças.” Pág.: 39
O Direito critica tais fatos. Pode-se ter essa comprovação a luz do artigo 283 do Código de Processo Penal, afirma dizer que: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.”.
Ligado a tal disposto está a Constituição