Modelo De Interrogatório

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BÁRBARA DE MORAES REZENDE INGRID EMMERICH HOTT LARISSA MALTA CALDEIRA A HERMENÊUTICA JURÍDICA DO SILÊNCIO: O SILÊNCIO NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL Belo Horizonte 2013 A Hermenêutica Jurídica do silêncio: o silêncio no interrogatório judicial Ana Carolina de Oliveira Bárbara de Moraes Rezende Ingrid Emmerich Hott Larissa Malta Caldeira 1- Introdução O direito constitucional do…

natural, da identidade física do juiz e da imparcialidade. Não obstante, o trabalho tangencia o princípio nemo tenetur se detegere como limitador constitucional. Com efeito, são contemplados os principais aspectos acerca das testemunhas do juízo, do interrogatório, da confissão e da oitiva do ofendido. Por fim, é feita uma observação da conduta do magistrado com exame de princípios éticos previstos no Código de Ética da Magistratura e, ainda, analisa-se a figura do Juiz das Garantias no…

próprio réu, sem assistência de procurador, geralmente durante o seu interrogatório judicial, sendo ela disponível, afinal de contas o acusado pode se calar ou até mesmo mentir, em conformidade com outro princípio constitucional expresso, o direito ao silêncio (art. 5º, inciso LXIII, CF). Entretanto, ressalte-se que a disponibilidade da autodefesa não autoriza que o réu minta ou se cale na primeira parte do interrogatório judicial (art. 187, § 1º, do CPP), referente às perguntas sobre a sua

instauração de incidente de insanidade mental, cujo laudo foi juntado aos autos. Na audiência de instrução e julgamento foram colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como o interrogatório do corréu Valdir, vindo o douto Magistrado negar a realização do interrogatório do acusado Mário com fulcro na frágil alegação de ser ele semi-imputável, nos termos do parecer externado no laudo pericial presente aos autos, conduta que se fez constar em ata.…

levou os pesquisadores a argumentar que a estratégia alfabética pode ser adquirida diretamente como a primeira estratégia (Alegria, Leybaert & Mousty, 1997). Segundo Morton (1968,1969, 1989) a leitura competente desenvolveu-se de acordo com um modelo de processo duplo. O acesso à pronúncia e ao significado pode ser obtido por meio de duas estratégias ou processos, um direto e outro indireto. Processo direto= Processo fonológico Processo indireto= Visual-Lexical De acordo…

prever o envio dos elementos informativos do inquérito ao juízo competente. Assim, datado de 1871, este modelo de inquérito policial brasileiro continua a ser o principal instrumento legal de apuração de fatos criminosos, embora quando da elaboração do Anteprojeto do atual Código Processual Penal, já se propunha a substituição do IP pelo juizado de instrução; mas o legislador à época manteve o modelo por julgá-lo mais adequado para a realidade brasileira. Ressalta-se que este surgiu…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REBECCA MACHADO SILVA DA NÓBREGA LEI N. 11.900/2009 – INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: Progresso ou retrocesso? JOÃO PESSOA/PB 2009.1 1 REBECCA MACHADO SILVA DA NÓBREGA LEI N. 11.900/2009 – INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: Progresso ou retrocesso? Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário…

defesa inicial, instrução, defesa final e relatório; III – julgamento. Parágrafo único. A portaria designará a comissão processante, descreverá sumariamente os fatos imputados ao servidor e indicará o dispositivo legal violado. CGR MODELO. PORTARIA CONJUNTA. CGR MODELO. PUBLICAÇÃO DE PORTARIA NO D.O.E. CGR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SICAJ/PAD. Importância. Para realizar o controle, monitoramento e acompanhamento das sindicâncias e dos processos administrativos…

chamada Atividade Típica (modelo legal) - compostas de atos definidos pelo legislador, e representa uma garantia para as partes de uma efetiva participação a busca da verdade real; b) Combate ao Excesso de Formalismo: Deve ser combatido, o excessivo formalismo, que sacrifica o objeto maior da realização da justiça (fim – verdade real) em favor de solenidades inócuas e sem nenhum sentido; c) Sanções – O não atendimento ou descumprimento dos requisitos mínimos do modelo estabelecido pela…

comprometer em um depoimento ou interrogatório? Para Freud, o aparelho psíquico encontra-se bombardeado freqüentemente por conflitos e situações que provocam ansiedade. Nosso psiquismo ameaçado, buscando afastar ou eliminar essa ansiedade, encontraria então meios de lidar com essa situação. Esses “meios” seriam então os Mecanismos de Defesa que surgem em pessoas saudáveis, mas que em excesso, são indicadores de sintomas neuróticos, comprometendo um depoimento ou interrogatório. Qual o…