Caderno Jur dico v1

Brasília / DF Maio 2014 2014. © Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Todos os direitos reservados. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae SGAS 605 – Conjunto A – Brasília/DF – 70200-904 Tel.: 55 61 3348 7100 www.sebrae.com.br Presidente do Conselho Deliberativo Nacional Roberto Simões Diretor-Presidente Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho Diretor-Técnico Carlos Alberto dos Santos Diretor de Administração e Finanças José Claudio dos Santos Gerências Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia – UAIT Enio Duarte Pinto Gláucia Zoldan Unidade de Assessoria Jurídica – UASJUR Larissa Moreira Costa Sérgio Thiago Costa Carazza Equipes Técnicas Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia – UAIT Lilian Barbara Bender Portugal Maísa de Holanda Feitosa Pedro Pessoa Mendes Paulo Puppin Zandonadi Unidade de Assessoria Jurídica – UASJUR Adalberto Amorim Pinheiro Simone Aparecida Caixeta Apoio Igor Alexei Fleury C. Simas Cavalcante 2 Sumário Conteúdo Apresentação ............................................................................................................................................. 4 Regulamento – Revisão n° 3....................................................................................................................... 5 Edital de Cadastramento n° 01/2014 ....................................................................................................... 10 Anexo I – Modelo de Descrição de…

necessitam de certificado da cetesb, documento exigido no Posto Fiscal antes de requerer o CNPJ em conjunto com a inscrição Estadual. Elabore o Contrato Social e faça uma revisão para que não cometa erros na Digitação e informação, principalmente nos dados dos sócios, CPF, RG, endereço residencial e dados da Empresa como: endereço comercial, Razão, O Objeto Social tem que ser Claro e Objetivo, todos estes evitam que tenham problemas de inscrição em orgãos posteriores. Alguns pontos…

AUTORA: RITA DE CÁSSIA BITENCOURT EVANGELISTA TEMA: Modelo de premiação para Incentivo à Excelência das Prestadoras de Serviços Resumo A terceirização se fez presente no setor elétrico brasileiro na década de 90, com a privatização gradual do segmento de distribuição e a substituição do regime tarifário custo do serviço para a tarifa pelo preço. O novo regime requer das concessionárias a busca constante da eficiência na prestação do serviço com modicidade tarifária (menor…

certificado da cetesb, documento exigido no Posto Fiscal antes de requerer o CNPJ em conjunto com a inscrição Estadual. Elabore o Contrato Social e faça uma revisão para que não cometa erros na Digitação e informação, principalmente nos dados dos sócios, CPF, RG, endereço residencial e dados da Empresa como: endereço comercial, Razão, O Objeto Social tem que ser Claro e Objetivo, todos estes evitam que tenham problemas de inscrição em orgãos posteriores. Alguns pontos importantes…

COSTA 8529955973 MARIA REGILVA DE OLIVEIRA CORDEIRO 8378871647 SANDRA RIBEIRO FARIAS DISCIPLINAS NORTEADORAS: DIREITO EMPRESARIAL TECNOLOGIAS DE GESTÃO RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE DESAFIO PROFISSIONAL TUTOR A DISTANCIA: PROFESSOR. CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO TUTOR A DISTANCIA: PROFESSORA RAQUEL DE OLIVEIRA HENRIQUE TUTORA PRESENCIAL: PROFESSORA. DIVA DANIELA NUNES DE OLIVEIRA SOBRADINHO/DF NOVEMBRO/2014 SUMÁRIO…

contratação flexível que mais avançou no Brasil a partir dos anos 1990, sendo, hoje, prática corrente em quase todos os segmentos econômicos das esferas pública e privada. Podendo expressar tanto um fenômeno interno quanto externo ao contrato 12 de trabalho 6, vem sendo adotada como estratégia utilizada pelas empresas para reduzir custos, partilhar riscos e aumentar a flexibilidade organizacional. A partir de 1990, com a atuação de governos neoliberais no Brasil, houve maior pressão para…

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O DILEMA DA RESPONSABILIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO O artigo que segue, extraído do trabalho monográfico apresentado para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Boa Viagem – Recife-PE tem relevância no mundo social e jurídico em face dos posicionamentos divergentes expressos na doutrina e jurisprudência sobre a terceirização no Brasil. O Tema envolve ciências como a Sociologia, a Economia, a Administração, a…

TECNOLOGIA DE GESTÃO, RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE. DESAFIO PROFISSIONAL Ivanilda Alves da Costa Florentino – RA 8375837017 – Gestão em RH Marco Antonio da Silva – RA 8520919289 – Logística Marilene Maria da Silva Matos – RA 8740983903 – Gestão em RH Elida Galdino Ferreira- RA 8740983903 – Gestão em RH Luiz de Castro Batista – RA8525946499 – Gestão Publica Fernando Antônio Cabral de Oliveira – RA 9382298798 - Gestão Publica Ivanilda Alves da Costa Florentino – RA…

SISTEMAS JURÍDICOS: ESPÉCIES DE CONTRATO DE TRABALHO COM ENFASE EM TERCEIRIZAÇÃO DE LAVANDERIAS Márcia Albuquerque Sampaio Farias Procuradora da Fazenda Nacional Mestre em Direito Constitucional Especialista em Direito Público Advogada – OAB 6262. Para que uma empresa ou instituição cresça e conquiste novos mercados, ela deve ser enxuta na estrutura organizacional, ágil, ampliar as suas alianças estratégicas externas, e estabelecer uma verdadeira rede de competências técnicas…

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA 2° SEMESTRE – 2014/02 DESAFIO PROFISSIONAL Tecnologias de Gestão, Direito Empresarial e Responsabilidade Social e Meio Ambiente. TUTOR EaD: Felipe Rossi POLO DE APOIO PRESENCIAL DE POA RUA DOS ANDRADAS: ESTEIO/RS Novembro/2014 DESAFIO PROFISSIONAL Tecnologias de Gestão, Direito Empresarial e Responsabilidade Social e Meio Ambiente. Trabalho apresentado como requisito parcial para conclusão das disciplinas Tecnologias de…