Minuta De Termo De Referencia De Empresa Para Prestação D

Acompanhamento & Avaliação do Contrato de Gestão ------------------------------- 42 ANEXO 1 : LEI Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998 --------------- 47 ANEXO 2: LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998 ----------------- 56 ANEXO 3 : MINUTA DO CONTRATO DE GESTÃO -------------- 57 ANEXO 4 : MINUTA DE ESTATUTO-PADRÃO -------------------- 63 7 1 Escopo do Projeto: a Reforma do Estado A implementação de Organizações Sociais é uma estratégia central do Plano Diretor da Reforma do…

.20 6 DURAÇÃO ...........................................................................................................22 7 CONCLUSÃO ......................................................................................................25 REFERÊNCIAS .......................................................................................................26 1 INTRODUÇÃO No direito privado, o particular, dotado de razoável mínima diligência, ao adquirir um bem ou contratar um…

AMERICANAS E A RESISTÊNCIA BRASILEIRA PARA A VIABILIZAÇÃO DA ALCA 29 3.1 AS INTENÇÕES AMERICANAS 29 3.2 OS ENTRAVES A PROPOSTA AMERICANA 34 3.3 A INVIABILIDADE DE UM ALINHAMENTO BRASILEIRO AO ACORDO DA ALCA: 38 CONSIDERAÇÕES FINAIS: 41 REFERÊNCIAS 43 INTRODUÇÃO: Projetada para ser a mais ousada área de integração do mundo, a Alca foi instituída com a proposta de beneficiar o comércio de todos os países americanos envolvidos no tratado, a partir da criação de…

06.93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e legislação complementar em vigor. Registro de Preços visando a prestação de serviços de organização e execução de evento de grande porte, com a finalidade de realizar o São João de Maracanaú 2012, de interesse da Secretaria de Governo do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital. Objeto : Órgão Gerenciador: Secretaria de Governo do Município de Maracanaú –

comunidade, certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida há uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência. Alguns exemplos de obras realizadas por PPP’s são: vagas prisionais, leitos hospitalares, energia elétrica, autoestrada dentre outras. A Lei Federal 11.079/2004 fixou alguns requisitos para a contratação da parceria público-privada,…

estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam. § 2o Os contratos decorrentes de dispensa ou de inexigibilidade de licitação devem atender aos termos do ato que os autorizou e da respectiva proposta. Art. 55. São cláusulas necessárias em todo contrato as que estabeleçam: I - o objeto e seus…

de Desenvolvimento de um Sistema de Gestão da Qualidade 6 - Norma NP EN ISO 9001:2008 7- Etapas do Processo de Certificação 1- COMO SE GARANTE A QUALIDADE COMO SE GARANTE A QUALIDADE 1- COMO SE GARANTE A QUALIDADE A QUALIDADE de uma empresa é garantida através da implementação e posterior manutenção de um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). Um SGQ consiste no conjunto de medidas organizacionais capazes de transmitirem a máxima confiança de que um determinado nível de…

intermédio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, designados pelas Portarias nº 01, de 02 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2014, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA – tipo menor preço do Grupo, nos termos da Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, da Lei complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, do Decreto nº 2.271 de 07 de julho de 1997, do Decreto nº 5.450 de 31 de maio de…

306, Resende-RJ, realizará por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, publicada no Boletim Interno n° 004, de 05 de janeiro de 2013, da AMAN, licitação, na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA – tipo menor preço GLOBAL por item, nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº. 2, de 30 de abril de 2008, e nº. 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de…

Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n.º 384/SES/2004, torna público que está instaurando licitação, através do presente instrumento, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO, segundo as condições estabelecidas no presente edital, nos seus anexos e na Minuta de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram. I - DO OBJETO A presente Licitação tem por fim a Locação de Cilindros e Demais…