Minuta De Termo De Referencia De Empresa Para Prestação D

– 340 SUMÁRIO 5 7 21 1. Introdução 33 4. Anexos 34 2. Arcabouço Legal 3. Projeto Inclusão Social e Produtiva das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis Modelo Contrato de Prestação de Serviços 42 Modelo de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta para a Inserção Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis 57 Modelo Diagnóstico dos Municípios 59 Modelo de Lei Municipal criando…

(ENE/FT/UnB, Mestre, Engenharia Elétrica, 2007) Dissertação de Mestrado – Universidade de Brasília. Faculdade de Tecnologia. Departamento de Engenharia Elétrica 1.Qualidade de energia elétrica 3.Regulação no Brasil 2.Energia elétrica 4.Consumidor REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA JANNUZZI, A. C. (2007). Regulação da Qualidade de Energia Elétrica sob o Foco do Consumidor. Dissertação de Mestrado em Sistemas Elétricos de Potência, Publicação PPGENE.DM - 302A/07, Departamento de Engenharia…

agentes encarregados de elaborar as minutas, quanto para os Advogados Públicos encarregados de aprová-las; b) estou ciente de que os modelos de editais não representam o entendimento da Advocacia-Geral da União, consubstanciando-se apenas no aproveitamento de trabalhos desenvolvidos em alguns dos órgãos de execução da Consultoria-Geral; c) estou ciente de que a utilização ou não dos modelos como base para elaboração das minutas é decisão afeta à…

princípios da livre concorrência e da iniciativa privada, destacou o tratamento do Estado em situação isonômica aos particulares, quando em exercendo atividade econômica (art. 173, § 1º, da Constituição Federal) através de sociedades de economia mista e empresas públicas. Tal previsão constitucional restou cristalina e indiscutível consoante a nova redação do mencionado dispositivo, na forma contida na Emenda Constitucional nº 19/98. Dentro do novo posicionamento econômico do país, a…

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte de Pessoas, em Veículos utilitários, com condutores, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS, conforme quantidades e especificações abaixo, no âmbito dos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul/AC, por meio do OF Nº 740/2012/SEDS/GAB – Processo nº 0020814-6/2012 CPL, conforme especificações constantes no Termo de Referência.…

Serviço Público da Câmara dos Deputados exarou parecer favorável ao Projeto de Lei em referência, tendo o respectivo Relator, Dep. Edgar Moury, sugerido a alteração proposta nos seguintes termos:= "O Congresso Nacional decreta: Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo: "Art. 455-A. Nos contratos de prestação de serviços a terceiros, o inadimplemento das obrigações…

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS E ORÇAMENTOS DE OBRAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ÍNDICE 1. EDITAL: ITEM ASSUNTO 1. OBJETO DO CREDENCIAMENTO 2. ATIVIDADES TÉCNICAS 3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4. DOCUMENTAÇÃO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO 5. CREDENCIMENTO 6. ABRANGÊNCIA DE ATENDIMENTO 7. RECURSOS DO INDEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO 8. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 9. CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO

“PROPOSTA DE PREÇOS” e n.º 02 – “DOCUMENTAÇÃO” serão recebidos pelo Pregoeiro, na sessão pública a iniciar a partir das 15:00 horas do dia 18 de outubro de 2010, sendo que a sessão publica dirigida pelo Pregoeiro, se dará no mesmo dia e local, nos termos das legislações supracitadas, deste edital e anexos, podendo se necessário for extender-se para os dias subsequentes, até que se finalize os trabalhos, sendo que a sessão pública será interrompida sempre as 17h00min e retomada…

PARECER Nº xxxx/2014/CJU-AM/CGU/AGU REFERÊNCIA: Processo nº 25037.000547/2011-8 0 ORIGEM: Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus ASSUNTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2013 EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. I. Análise de minuta do primeiro termo aditivo ao contrato nº 06/2012 firmado entre a UNIÃO (Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus) e a T N NETO - EPP visando a prorrogação do prazo contratual. II. Análise do feito.…

GERAIS O Prefeito do Município de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo “menor preço”, tendo por finalidade a contratação de empresa para execução do objeto especificado no item 1, processando-se esta licitação pelas normas estabelecidas neste Edital, pela Lei 8.666/93 e suas alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. Os documentos de…